Processos de Município de Belém (1 de 36)

3.580 processos em que Município de Belém aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000054-68.2022.8.02.0064
  TJAL · Embargos à execução · autora · 17/09/2026
• 0000155-84.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 17/09/2026
• 0000250-90.2010.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0000467-60.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 23/10/2026
• 0000872-96.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 15/10/2026
• 0001102-41.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 23/09/2026
• 0001194-53.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0001423-23.2008.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 0001503-40.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 18/09/2026
• 0001608-17.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 23/09/2026
• 0001699-59.2005.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 0001739-94.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026
• 0001872-34.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 30/09/2026
• 0002286-37.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0002719-07.2013.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0003406-62.2005.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026
• 0003428-47.2010.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0004163-89.2026.4.05.8001
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026
• 0004191-60.2020.8.16.0004
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0006110-88.2025.4.05.8204
  TRF5 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0006137-12.2018.8.16.0045
  TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/10/2026
• 0006682-86.2014.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
• 0006966-02.2011.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0007063-65.2012.8.14.0301
  TJPA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0007317-43.2009.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 0007421-25.2015.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0008479-97.2014.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 27/10/2026
• 0009076-62.1997.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026
• 0009562-51.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0010034-31.2011.8.14.0051
  TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
• 0010478-56.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0010489-51.2013.8.14.0301
  TJPA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0011061-70.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0011304-29.2005.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0011635-45.2004.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0011777-10.2007.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0011854-04.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
• 0012720-32.2005.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0013176-64.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0013179-19.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0013440-23.2010.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0013998-05.2004.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0014503-78.2013.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 22/09/2026
• 0014692-56.2013.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0014984-37.1996.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0015763-64.2011.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0016334-60.1996.8.14.0301
  STJ · Recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0016380-19.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0016390-63.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0016772-56.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0017135-87.2007.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0017442-31.2013.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0017762-18.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0018035-60.2013.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0018171-96.2009.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0018486-03.2004.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026
• 0018503-97.2008.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0018572-22.2014.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 0019057-61.2010.8.14.0301
  TJPA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 04/09/2026
• 0019126-88.2013.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0019142-18.2008.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 0019267-93.2002.8.14.0301
  TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026
• 0019479-02.2011.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 10/09/2026
• 0019603-87.2008.8.14.0301
  TJPA · Desapropriação · autora · 23/10/2026
• 0020108-20.2004.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0021514-95.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0021837-95.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 10/09/2026
• 0022138-18.2010.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0022336-16.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0022580-42.2014.8.14.0301
  STJ · Recurso especial · autora · 30/09/2026
• 0022599-14.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 15/10/2026
• 0022641-63.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 15/10/2026
• 0023538-91.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 10/09/2026
• 0023688-09.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0023813-45.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0023912-64.2002.8.14.0301
  TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 28/10/2026
• 0024551-28.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 23/10/2026
• 0024583-67.2014.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 10/09/2026
• 0024708-35.2014.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0025640-86.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 24/09/2026
• 0025657-25.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 28/10/2026
• 0025659-92.2015.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 28/09/2026
• 0025723-15.2009.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0026381-97.2013.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0026444-35.2007.8.14.0301
  TJPA · Embargos à execução · autora · 23/09/2026
• 0027154-40.2016.8.14.0301
  TJPA · Usucapião · 22/09/2026
• 0027947-13.2015.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0029599-07.2011.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0029834-17.2026.4.05.8001
  TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026
• 0029936-98.2008.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026
• 0029980-10.2014.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0031230-83.2011.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0031350-92.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0031392-44.2012.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0032621-34.2015.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026
• 0032720-09.2012.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0033315-08.2012.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0033618-90.2010.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0033738-31.2013.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0033809-04.2011.8.14.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026

Números de Município de Belém: tribunais e tipos de processo