Processo 0019057-61.2010.8.14.0301
Envolve INSS (destinatária de publicação), Banco do Brasil (destinatária de publicação) e Bradesco (destinatária de publicação), entre outras 31.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- Tribunal da publicação
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Classe
- Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
- Publicação mais recente
- 04/09/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 2, em 04/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- INSS
destinatária de publicação - Banco do Brasil
destinatária de publicação - Bradesco
destinatária de publicação - Santander
destinatária de publicação - Itaú Unibanco
destinatária de publicação - Gerdau Acos Longos S.A.
destinatária de publicação - Totvs S.A.
destinatária de publicação - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii
destinatária de publicação - Polimix Concreto LTDA
destinatária de publicação - Estado do pará
parte autora (polo ativo) - Banco da Amazonia S.A. [Basa Direcao Geral]
destinatária de publicação - Município de Belém
parte autora (polo ativo) - Massa Falida da Construtora Villa Del Rey LTDA
parte autora (polo ativo) - Ppg Industrial do Brasil - Tintas e Vernizes - LTDA.
destinatária de publicação - Csm Servicos Combinados de Escritorio e Apoio Administrativo LTDA
parte autora (polo ativo) - Elite Servicos de Seguranca LTDA
destinatária de publicação - Dicasa Comercio de Materiais de Construcao LTDA.
destinatária de publicação - R N Fomento Mercantil LTDA.
destinatária de publicação - Luna Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte autora (polo ativo) - Delta Publicidade S.A.
destinatária de publicação - Televisao Liberal S.A.
destinatária de publicação - Sigma Imoveis LTDA
parte autora (polo ativo) - Adma Industria de Poliestireno Expandido LTDA
parte autora (polo ativo) - Acqua Gelata Ind e Com de Apar.de Refrigeracao LTDA
destinatária de publicação - Aga Factoring Fomento LTDA
destinatária de publicação - Beton Concreto LTDA
destinatária de publicação - Eletroluz Material Eletrico LTDA
destinatária de publicação - Fundicao Buni LTDA
destinatária de publicação - Fundo de Recuperacao de Ativos Fundo de Investimento em Direitos Creditorio Nao Padronizado
destinatária de publicação - Maquisul Comercial LTDA
destinatária de publicação - Mexichem Brasil Industria de Transformacao Plastica LTDA Amanco Brasil LTDA
destinatária de publicação - Palmas Comercio de Materiais de Construcao LTDA
destinatária de publicação - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria da Construcao Civil de Belem Sticmb
destinatária de publicação - Sol Infomatica LTDA
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Ano de ajuizamento
- 2010
- Unidade de origem
- 0301
- Número sem pontuação
- 00190576120108140301
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.668 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, habilitação de crédito, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0801080-32.2024.8.14.0301
Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação - 0505672-76.2016.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação - 0028568-10.2015.8.14.0301
Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação - 0019366-43.2014.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação - 0009738-79.2004.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação - 0909953-92.2025.8.14.0301
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação - 0904714-10.2025.8.14.0301
Habilitação de crédito · 03/09/2026 · Intimação - 0903584-82.2025.8.14.0301
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Órgãos do TJPA
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