Processos de Município de Belém (2 de 36)
3.580 processos em que Município de Belém aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0033810-72.2000.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 28/10/2026 - 0035086-94.2007.8.14.0301
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026 - 0035360-24.2008.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0036084-38.2002.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0036258-61.2013.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0036626-70.2013.8.14.0301
TJPA · Embargos à execução · autora · 05/10/2026 - 0037558-68.2007.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0037733-81.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 12/10/2026 - 0038004-22.2017.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 26/10/2026 - 0038055-04.2015.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 0038487-23.2015.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0038863-77.2013.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0039618-77.2008.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0040464-07.2002.8.14.0301
TJPA · Embargos à execução · autora · 09/09/2026 - 0040522-97.2008.8.14.0301
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 0042452-53.2008.8.14.0301
TJPA · Desapropriação · autora · 28/10/2026 - 0043429-11.2009.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0044584-73.2014.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0044650-19.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 01/09/2026 - 0045747-54.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 11/09/2026 - 0046491-74.2000.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 09/09/2026 - 0046491-83.2014.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0046721-28.2014.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0046911-54.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 01/09/2026 - 0046925-38.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 04/09/2026 - 0046946-14.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 28/10/2026 - 0047576-70.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 24/09/2026 - 0047621-74.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 10/09/2026 - 0048646-30.2012.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 20/10/2026 - 0048990-42.2025.8.26.0100
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 06/10/2026 - 0049132-78.2013.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0051111-80.2010.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0051274-89.2012.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · 14/09/2026 - 0052615-19.2013.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0052739-02.2013.8.14.0301
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 0052814-70.2015.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0054775-85.2011.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0054997-19.2012.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0056692-42.2011.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · 18/09/2026 - 0057615-68.2011.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0057719-26.2012.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0057962-04.2011.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0058509-44.2011.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0059819-17.2013.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0060335-71.2012.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 01/09/2026 - 0066180-45.2016.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026 - 0081645-31.2015.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0084595-13.2015.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0085195-05.2013.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 22/09/2026 - 0096640-49.2015.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0105728-14.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 27/10/2026 - 0105962-93.2015.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 09/09/2026 - 0107940-08.2015.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0129169-87.2016.8.14.0301
TJPA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0147076-75.2016.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 01/09/2026 - 0159138-50.2016.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0255264-65.2016.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 09/09/2026 - 0356297-98.2016.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 15/10/2026 - 0395655-70.2016.8.14.0301
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0541642-40.2016.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 10/09/2026 - 0700109-17.2018.8.02.0064
TJAL · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0700118-03.2023.8.02.0064
TJAL · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0700156-54.2019.8.02.0064
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0700271-41.2020.8.02.0064
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0703605-10.2022.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0735216-83.2019.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0800010-05.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 0800021-50.2024.4.05.8204
TRF5 · Execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0800031-82.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0800044-77.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0800049-02.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0800057-51.2024.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 06/10/2026 - 0800083-74.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026 - 0800115-83.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800125-40.2020.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0800134-94.2023.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 14/10/2026 - 0800135-70.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0800138-63.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 0800147-84.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 0800155-84.2021.8.15.0601
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0800171-15.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 0800206-72.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 0800230-41.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0800230-07.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0800231-26.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 28/09/2026 - 0800233-93.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 30/09/2026 - 0800259-53.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo interno cível · autora · 12/10/2026 - 0800272-32.2023.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0800275-16.2023.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0800337-47.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 0800376-44.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 0800445-13.2025.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 0800458-75.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 0800479-51.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 0800482-06.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 0800507-57.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0800545-31.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0800547-10.2025.4.05.8001
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0800551-38.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 0800559-15.2026.8.14.9000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
Números de Município de Belém: tribunais e tipos de processo