Processos de Município de Belém (3 de 36)

3.580 processos em que Município de Belém aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0800560-04.2026.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 26/10/2026
• 0800562-67.2026.8.14.9000
  TJPA · Embargos de declaração cível · autora · 25/09/2026
• 0800569-63.2026.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
• 0800604-19.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
• 0800610-26.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026
• 0800621-55.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026
• 0800626-77.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 0800627-62.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
• 0800628-47.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026
• 0800634-54.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026
• 0800635-39.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 0800649-27.2026.8.14.0301
  TJPA · Agravo interno cível · ré · 15/10/2026
• 0800659-67.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
• 0800665-74.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
• 0800672-66.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026
• 0800675-21.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026
• 0800679-58.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026
• 0800680-43.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 0800686-50.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026
• 0800706-41.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026
• 0800709-75.2026.8.15.0461
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0800717-70.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
• 0800720-45.2025.8.14.0501
  TJPA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026
• 0800721-10.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
• 0800724-96.2025.8.14.9000
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026
• 0800732-39.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
• 0800737-61.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 0800740-16.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 0800742-20.2025.8.14.9000
  TJPA · Embargos de declaração cível · autora · 01/09/2026
• 0800750-98.2025.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 23/10/2026
• 0800751-83.2025.8.14.0301
  TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026
• 0800752-30.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
• 0800758-37.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 0800759-22.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026
• 0800768-81.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
• 0800769-66.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 0800772-21.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
• 0800773-06.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026
• 0800777-43.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0800781-55.2024.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0800786-77.2024.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 0800786-05.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026
• 0800787-87.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
• 0800788-47.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026
• 0800792-12.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 0800796-24.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026
• 0800797-68.2025.8.14.9000
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
• 0800814-25.2023.8.15.0601
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0800816-40.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
• 0800818-10.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026
• 0800819-29.2025.8.14.9000
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 28/10/2026
• 0800823-32.2026.8.14.9000
  TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026
• 0800834-61.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
• 0800835-80.2025.8.14.9000
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026
• 0800844-42.2025.8.14.9000
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
• 0800870-06.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
• 0800873-96.2025.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026
• 0800873-58.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
• 0800880-50.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 0800884-24.2025.8.14.9000
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0800895-19.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
• 0800897-86.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
• 0800916-92.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
• 0800975-80.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0800977-50.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
• 0800982-19.2025.8.14.0008
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0800987-35.2025.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 0800987-94.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026
• 0800997-41.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026
• 0801002-63.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026
• 0801003-48.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026
• 0801004-33.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026
• 0801006-03.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
• 0801013-92.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026
• 0801014-77.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
• 0801015-62.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
• 0801018-17.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026
• 0801038-46.2025.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 30/09/2026
• 0801041-60.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 0801058-96.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 0801063-21.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026
• 0801066-10.2025.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 0801068-43.2026.8.14.9000
  TJPA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
• 0801091-61.2024.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0801298-02.2020.8.14.0301
  TJPA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0801311-88.2026.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0801312-10.2025.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 28/09/2026
• 0801388-34.2025.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0801429-10.2026.8.15.0601
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0801457-66.2025.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 04/09/2026
• 0801486-19.2025.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026
• 0801511-03.2023.8.14.0301
  TJPA · Agravo interno cível · ré · 06/10/2026
• 0801516-88.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
• 0801527-83.2025.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 03/09/2026
• 0801528-68.2025.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 10/09/2026
• 0801529-53.2025.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 17/09/2026
• 0801553-81.2025.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0801612-06.2024.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 0801616-09.2025.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 01/10/2026
• 0801628-23.2025.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026

Números de Município de Belém: tribunais e tipos de processo