Processos de Município de Belém (4 de 36)
3.580 processos em que Município de Belém aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0801629-08.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0801630-27.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0801649-67.2023.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 06/10/2026 - 0801675-60.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0801699-98.2020.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 09/09/2026 - 0801804-02.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0801805-55.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0801847-36.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0801871-06.2023.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 0801884-63.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0801907-14.2022.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 0801947-25.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 01/09/2026 - 0801951-28.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0801984-91.2020.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0802030-41.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos à execução · autora · 28/10/2026 - 0802128-55.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0802163-49.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/09/2026 - 0802272-63.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 28/10/2026 - 0802273-82.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0802293-05.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0802314-83.2023.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · autora · 06/10/2026 - 0802361-52.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0802442-06.2023.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0802476-73.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0802484-30.2025.8.15.0601
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0802508-30.2016.8.14.0301
TJPA · Execução de título extrajudicial · 16/10/2026 - 0802511-67.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0802535-95.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 09/10/2026 - 0802546-27.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026 - 0802591-94.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0802706-18.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0802719-51.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 16/09/2026 - 0802751-56.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 26/10/2026 - 0802755-93.2025.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 07/10/2026 - 0802788-49.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0802801-19.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0802833-53.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0802834-72.2025.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 07/10/2026 - 0802839-94.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0802840-79.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0802897-97.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0802901-71.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0802913-85.2024.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 06/10/2026 - 0802947-22.2026.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0803047-78.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0803052-03.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0803097-07.2025.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 29/09/2026 - 0803132-30.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0803148-81.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 29/10/2026 - 0803178-31.2026.8.14.0006
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0803277-23.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0803285-63.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0803386-03.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0803387-22.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · autora · 15/10/2026 - 0803390-74.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0803543-56.2024.8.14.0006
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0803575-20.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0803642-43.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0803701-36.2023.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · autora · 06/10/2026 - 0803739-43.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0803741-47.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0803764-56.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0803811-64.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0803844-20.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0803845-39.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0803853-16.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0803859-91.2023.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · autora · 06/10/2026 - 0803859-23.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 12/10/2026 - 0803862-75.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0803900-92.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0803963-15.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0803992-80.2018.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0804004-79.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0804025-55.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0804066-85.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0804077-17.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0804083-58.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0804102-30.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0804109-22.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0804146-83.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0804149-04.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0804152-56.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0804162-03.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 0804205-37.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804212-63.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 09/10/2026 - 0804217-85.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0804221-25.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0804223-92.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 28/09/2026 - 0804301-86.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 28/10/2026 - 0804302-71.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 28/10/2026 - 0804318-88.2026.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0804378-03.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0804525-24.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0804543-11.2026.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0804653-44.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0804718-73.2024.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · autora · 06/10/2026 - 0804721-91.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 09/10/2026 - 0804735-71.2026.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0804779-94.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0804785-04.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
Números de Município de Belém: tribunais e tipos de processo