Processos de Município de Bertioga (1 de 3)
266 processos em que Município de Bertioga aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000076-85.2026.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/10/2026 - 0000241-35.2026.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/09/2026 - 0000286-73.2025.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000350-49.2026.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0000432-17.2025.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0000471-14.2025.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/09/2026 - 0000515-29.2008.8.26.0075
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0000619-30.2022.8.26.0075
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000785-23.2026.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/09/2026 - 0000806-38.2022.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0000836-39.2023.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0000869-58.2025.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0000907-70.2025.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 10/09/2026 - 0000908-60.2022.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0000912-83.2011.8.26.0075
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0001023-18.2021.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0001081-60.2017.8.26.0075
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0001137-15.2025.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/09/2026 - 0001215-43.2024.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 30/09/2026 - 0001280-38.2024.8.26.0075
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0001290-19.2023.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0001318-79.2026.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/09/2026 - 0001326-56.2026.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/09/2026 - 0001363-20.2025.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 30/09/2026 - 0001450-30.2012.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0001493-44.2024.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 18/09/2026 - 0001584-23.2013.8.26.0075
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0001612-15.2018.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0001750-12.2000.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0001785-92.2025.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 13/10/2026 - 0001835-21.2025.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/10/2026 - 0001939-13.2025.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/09/2026 - 0001961-77.2002.8.26.0075
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0002394-76.2005.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0002593-54.2012.8.26.0075
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/10/2026 - 0002602-60.2005.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0002962-58.2006.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0003118-36.2012.8.26.0075
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0003136-91.2011.8.26.0075
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 13/10/2026 - 0003143-93.2005.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0003311-71.2000.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0003466-74.2000.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0003879-67.2012.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0004063-04.2004.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0004117-33.2005.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0004316-11.2012.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0004614-23.2000.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0004748-30.2012.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0004841-90.2012.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0004937-13.2022.8.26.0348
TJSP · Carta precatória cível · autora · 09/09/2026 - 0005003-85.2012.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0005029-06.2000.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0005781-36.2004.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0006240-04.2005.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0006347-46.2022.8.26.0562
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/09/2026 - 0009587-45.2005.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0012572-43.2007.4.03.6104
TRF3 · Execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 0013815-72.1996.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0014207-12.1996.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0025083-26.1996.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0031299-03.1996.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0058002-68.1996.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0060339-30.1996.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0074608-74.1996.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0075004-51.1996.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0145962-04.2026.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0240959-86.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0303692-83.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0303693-68.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0303694-53.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0303696-23.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0303697-08.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0303699-75.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0303700-60.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0368549-41.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0390659-34.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0453679-96.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0500228-04.2011.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0500747-76.2011.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0500768-91.2007.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0500816-16.2008.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0501564-82.2007.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0502040-47.2012.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0502247-41.2015.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0503697-97.2007.8.26.0075
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 15/10/2026 - 0504017-69.2015.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0505112-37.2015.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0505691-24.2011.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0505805-02.2007.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0505856-13.2007.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0506324-35.2011.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0506485-84.2007.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0506582-45.2011.8.26.0075
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0506733-11.2011.8.26.0075
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0506976-91.2007.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0508311-72.2012.8.26.0075
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 20/10/2026 - 0508312-33.2007.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0530815-82.2006.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0530847-87.2006.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0530904-08.2006.8.26.0075
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026
Números de Município de Bertioga: tribunais e tipos de processo