Processos de Município de Cabo Frio (15 de 22)
2.194 processos em que Município de Cabo Frio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0026409-82.2017.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0026497-18.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0026509-32.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0026510-90.2015.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0026519-52.2015.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0026528-38.2020.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0026573-18.2015.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0026592-53.2017.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0026603-97.2026.8.19.0001
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · autora · 03/11/2026 - 0026608-12.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0026683-51.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0026688-73.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0026723-28.2017.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0026779-66.2014.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0026807-29.2017.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0026916-43.2017.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0026921-60.2020.8.19.0011
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0026982-18.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0026995-17.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0026998-69.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0027060-12.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0027079-28.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0027128-59.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0027152-87.2020.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0027211-75.2020.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0027225-59.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0027257-64.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0027269-88.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0027294-17.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0027308-75.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0027322-82.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 0027328-66.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0027359-86.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0027477-62.2020.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0027478-57.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0027511-57.2026.8.19.0001
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 04/11/2026 - 0027513-41.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0027650-23.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0027655-21.2014.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0027825-85.2017.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0028007-76.2014.8.19.0011
TJRJ · Nunciação de obra nova · autora · 19/10/2026 - 0028022-69.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0028032-84.2017.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0028032-16.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0028038-96.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0028076-35.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0028081-57.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0028104-03.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0028108-40.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0028115-32.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0028243-03.2010.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 0028389-69.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0028428-66.2014.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0028428-56.2020.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0028429-51.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0028540-35.2014.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0028848-95.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0028916-16.2017.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0029182-21.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0029192-65.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0029194-80.2018.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0029319-77.2020.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0029491-19.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0029593-46.2017.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0029617-69.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0029629-93.2014.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0029732-90.2020.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0029758-14.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 0029765-80.2020.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0029829-90.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0029830-75.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0029852-36.2020.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0029857-63.2017.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0029857-58.2020.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0029858-48.2017.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0030275-93.2020.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0030365-38.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0030369-41.2020.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0030511-79.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0030531-70.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0030627-56.2017.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0030664-78.2020.8.19.0011
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0030723-66.2020.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0030757-75.2019.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0030770-40.2020.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0030791-16.2020.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0030891-73.2017.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0030923-73.2020.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 02/11/2026 - 0031018-16.2014.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0031149-15.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0031348-37.2019.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0031763-09.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 0031972-86.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0032132-14.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0032415-37.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0032418-89.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0032494-84.2017.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0032523-03.2018.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 13/10/2026 - 0032607-38.2017.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0032624-74.2017.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
Números de Município de Cabo Frio: tribunais e tipos de processo