Processos de Município de Cabo Frio (16 de 22)

2.194 processos em que Município de Cabo Frio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0032698-49.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026
0032902-07.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
0032937-53.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
0032974-62.2017.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
0033017-96.2017.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
0033328-87.2017.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
0033484-93.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
0033519-35.2017.8.19.0011
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 20/10/2026
0033548-85.2017.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
0033614-65.2017.8.19.0011
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 20/10/2026
0033879-33.2018.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
0033913-08.2018.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0033917-45.2018.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 05/10/2026
0034109-17.2014.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
0034113-67.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026
0034142-07.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
0034257-28.2014.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
0034438-42.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
0034563-94.2014.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
0034688-75.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026
0034830-79.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026
0034983-26.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 05/11/2026
0034993-70.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026
0035015-31.2019.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
0035062-05.2019.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
0036888-66.2019.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
0036891-21.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0037002-78.2014.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
0037081-57.2014.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
0037566-57.2014.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução · autora · 20/10/2026
0038176-38.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
0038508-50.2018.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
0038599-43.2018.8.19.0011
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026
0038600-28.2018.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
0039005-64.2018.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
0039063-33.2019.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
0039139-57.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
0039186-31.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
0039190-68.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
0039192-38.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0039196-75.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0039242-98.2018.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
0039297-04.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
0039427-91.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
0039704-21.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026
0040738-31.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
0040801-56.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026
0040877-80.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
0040917-62.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0041329-90.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026
0041761-12.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
0041891-88.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026
0041978-44.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
0042191-81.2025.8.19.0001
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · autora · 28/09/2026
0042273-92.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
0042651-37.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026
0043119-08.2020.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026
0043157-13.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
0045235-88.2019.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 07/10/2026
0045750-26.2019.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
0045931-27.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
0046622-41.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
0046632-85.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
0046907-34.2019.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
0046917-78.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
0046937-69.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
0047235-61.2019.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
0047318-66.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
0048921-88.2019.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
0049141-86.2019.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
0049159-10.2019.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0049165-17.2019.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
0051761-60.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
0054267-09.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
0056540-58.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026
0056819-44.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026
0057201-37.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026
0057552-10.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026
0058753-37.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026
0059236-67.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026
0059564-94.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
0059618-60.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
0060117-44.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
0065110-33.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
0065232-46.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
0066219-16.2025.8.19.0001
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 26/10/2026
0067109-21.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
0073201-46.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
0088404-24.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
0094811-73.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026
0096405-25.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026
0097976-96.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
0099722-65.2024.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
0119846-57.2010.8.19.0001
TJRJ · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · autora · 01/09/2026
0120010-94.2025.8.19.0001
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 03/11/2026
0126038-78.2025.8.19.0001
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 09/09/2026
0130392-49.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
0133835-06.2014.4.02.5108
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
0134889-43.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
0142435-52.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026

Números de Município de Cabo Frio: tribunais e tipos de processo