Processos de Município de Cabo Frio (3 de 22)

2.175 processos em que Município de Cabo Frio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002693-50.2022.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0002702-75.2023.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0002706-59.2016.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0002723-17.2024.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0002731-67.2019.8.19.0011
  TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 05/10/2026
• 0002777-51.2022.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0002790-84.2021.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0002793-73.2020.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0002798-27.2022.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0002803-15.2023.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0002816-29.2014.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026
• 0002819-81.2014.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0002820-61.2017.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0002822-36.2014.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026
• 0002824-06.2014.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026
• 0002839-72.2014.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0002843-31.2022.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0002846-64.2014.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0002849-38.2022.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 0002856-11.2014.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0002858-97.2022.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0002862-18.2014.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0002865-26.2021.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0002867-40.2014.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026
• 0002896-56.2015.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0002970-61.2025.8.19.0011
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0002982-51.2020.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0003007-21.2007.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0003012-86.2020.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003015-36.2023.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003016-60.2019.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0003063-97.2020.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0003089-95.2020.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0003109-18.2022.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0003117-15.2010.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0003129-43.2021.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0003139-48.2025.8.19.0011
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026
• 0003146-79.2021.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0003286-55.2017.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0003361-89.2020.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0003366-63.2010.8.19.0011
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026
• 0003399-62.2024.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0003412-66.2021.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0003416-69.2022.8.19.0011
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
• 0003422-13.2021.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0003430-10.2009.8.19.0011
  TJRJ · Nunciação de obra nova · autora · 20/10/2026
• 0003443-86.2021.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0003510-86.2000.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 0003528-67.2024.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003541-28.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0003546-79.2010.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0003561-63.2001.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0003565-60.2025.8.19.0011
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0003566-50.2022.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0003567-69.2021.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0003593-68.2001.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento sumário · autora · 23/09/2026
• 0003604-96.2021.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0003631-79.2021.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0003635-15.2004.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0003645-63.2021.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0003667-19.2024.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003673-31.2021.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0003680-23.2021.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0003696-31.2008.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0003725-22.2024.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0003749-75.2009.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0003818-58.2019.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0003820-91.2020.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003864-71.2024.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0003878-60.2021.8.19.0011
  TJRJ · Desapropriação · ré · 26/10/2026
• 0003915-87.2021.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0003918-37.2024.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0003939-13.2024.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0003942-36.2022.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026
• 0003968-68.2021.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0003985-07.2021.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0004004-57.2014.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0004007-31.2022.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 04/11/2026
• 0004010-49.2023.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0004013-72.2021.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0004089-63.2002.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0004158-12.2013.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0004165-81.2025.8.19.0011
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026
• 0004183-78.2020.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0004197-67.2017.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0004204-88.2019.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0004207-38.2022.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 0004237-39.2023.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0004243-80.2022.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0004252-08.2023.8.19.0011
  TJRJ · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0004262-48.2006.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0004263-33.2006.8.19.0011
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
• 0004263-03.2024.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0004265-70.2024.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0004273-52.2021.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0004273-13.2025.8.19.0011
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026
• 0004326-91.2025.8.19.0011
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026
• 0004357-53.2021.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0004381-76.2024.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0004431-44.2020.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026

Números de Município de Cabo Frio: tribunais e tipos de processo