Município de Caçapava: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Caçapava apareceu em 39 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 48 publicações. Em 74% deles aparece como ré (polo passivo), em 26% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 10 | 26% |
| Agravo de instrumento | 5 | 13% |
| Procedimento comum cível | 4 | 10% |
| Precatório | 3 | 7,7% |
| Agravo em recurso especial | 3 | 7,7% |
| Petição cível | 3 | 7,7% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 5,1% |
| Agravo interno cível | 2 | 5,1% |
| Usucapião | 2 | 5,1% |
| Ação civil pública cível | 1 | 2,6% |
Como consultar um processo de Município de Caçapava
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000314-09.2026.8.26.0101
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 4003492-12.2026.8.26.0101
TJSP · Reclamação pré-processual · 29/10/2026 - 5003842-35.2025.4.03.6327
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 1002593-70.2023.8.26.0101
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 1003557-92.2025.8.26.0101
TJSP · Apelação / remessa necessária · 27/10/2026 - 4003441-98.2026.8.26.0101
TJSP · Petição cível · 26/10/2026 - 4003445-38.2026.8.26.0101
TJSP · Petição cível · 26/10/2026 - 0001918-32.2020.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 - 1002741-18.2022.8.26.0101
STJ · Agravo em recurso especial · 22/10/2026 - 2113682-88.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · 22/10/2026 - 1001307-23.2024.8.26.0101
STJ · Agravo em recurso especial · 21/10/2026 - 4003388-20.2026.8.26.0101
TJSP · Usucapião · 21/10/2026 - 2136701-26.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 0000798-22.2018.8.26.0101
TJSP · Precatório · 19/10/2026 - 0004486-12.2006.8.26.0101
TJSP · Ação civil pública cível · 19/10/2026 - 1002147-96.2025.8.26.0101
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 1003789-41.2024.8.26.0101
TJSP · Embargos de declaração cível · 19/10/2026
Ver todos os 45 processos de Município de Caçapava com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 39 |
| setembro de 2026 | 29 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Caçapava nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.