Processos de Municipio de Capela do Alto Alegre (1 de 1)
65 processos em que Municipio de Capela do Alto Alegre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000020-32.2000.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0000054-31.2005.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000065-45.2014.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000077-40.2006.8.05.0048
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000092-43.2005.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000102-48.2009.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000104-18.2009.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000113-77.2009.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000188-82.2010.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000289-51.2012.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0003680-32.2013.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0060076-82.2015.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 1012170-83.2018.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 8000010-50.2017.8.05.0048
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000051-80.2018.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000091-67.2015.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000101-14.2015.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000105-70.2023.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000133-09.2021.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000143-48.2024.8.05.0048
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000212-51.2022.8.05.0048
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000271-97.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000367-49.2025.8.05.0048
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8000490-13.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000491-42.2019.8.05.0048
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000496-64.2019.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000546-22.2021.8.05.0048
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8000547-36.2023.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000582-30.2022.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8000607-38.2025.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000617-93.2016.8.05.0211
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000639-54.2016.8.05.0211
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8000640-39.2016.8.05.0211
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8000723-83.2021.8.05.0048
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8000735-58.2025.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000745-68.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000756-39.2022.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000777-49.2021.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000802-62.2021.8.05.0048
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 15/09/2026 - 8000944-27.2025.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 29/09/2026 - 8000966-86.2017.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 8001002-64.2024.8.05.0048
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8001067-30.2022.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001084-32.2023.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001095-27.2024.8.05.0048
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8001117-22.2023.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8001131-06.2023.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001132-88.2023.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8001133-73.2023.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8001268-51.2024.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001373-91.2025.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001375-61.2025.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001376-46.2025.8.05.0048
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8001377-31.2025.8.05.0048
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001387-75.2025.8.05.0048
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001389-45.2025.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001393-82.2025.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001411-06.2025.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8001431-94.2025.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001432-79.2025.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8001434-49.2025.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8072243-77.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8131678-79.2026.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · ré · 29/09/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Capela do Alto Alegre: tribunais e tipos de processo