Processo 8131678-79.2026.8.05.0000

Envolve Municipio de Capela do Alto Alegre (parte ré) e Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Capela do Alto Alegre (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória em Titularidade em Provimento 28 (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Titularidade em Provimento 28
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Capela do Alto Alegre
parte ré (polo passivo)
Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Capela do Alto Alegre
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 81316787920268050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Titularidade em Provimento 28

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.087 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Titularidade em Provimento 28 · Órgãos do TJBA

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