Titularidade em Provimento 28 (TJBA)
Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.087, o mais recente em 22/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Apelação cível | 493 | 45% |
| Agravo de instrumento | 347 | 32% |
| Mandado de segurança cível | 177 | 16% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 44 | 4% |
| Ação rescisória | 8 | 0,7% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8160236-61.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 8159065-69.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 8159013-73.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 8159002-44.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 8159001-59.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 8157588-11.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 8093986-46.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 8068953-54.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 8039215-60.2022.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 8028693-42.2020.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação - 8016402-22.2024.8.05.0274
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 8003931-64.2024.8.05.0244
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 8002624-40.2022.8.05.0052
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 8001680-64.2023.8.05.0032
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 8001187-26.2021.8.05.0172
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 8000581-32.2018.8.05.0130
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0139776-22.2008.8.05.0001
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 8160171-66.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8159685-81.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8159542-92.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8159512-57.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8159432-93.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8159288-22.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8159083-90.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8159078-68.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8159043-11.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8158895-97.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8157896-47.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8157711-09.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8157569-05.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8157310-10.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8157206-18.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8156978-43.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8156571-37.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8156449-24.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8156143-55.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8155193-46.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8148503-98.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8148193-92.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8132652-89.2021.8.05.0001
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 8132146-43.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8128244-82.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8127895-79.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8114980-63.2024.8.05.0001
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 8099474-79.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8096112-69.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8078780-26.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8067934-13.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8059841-32.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8059274-35.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8057207-29.2025.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 8056929-91.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8054124-73.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8053672-58.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8052578-80.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 8052558-89.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8050658-37.2024.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 8048724-78.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 8047725-62.2022.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8042378-82.2021.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8042265-31.2021.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8041831-42.2021.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8038279-93.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8038170-55.2021.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 8037971-96.2022.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8031059-49.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8029246-79.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação - 8026056-55.2019.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 8019030-06.2019.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8018162-15.2025.8.05.0001
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8016252-87.2024.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 8015515-56.2023.8.05.0150
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 8013825-22.2021.8.05.0001
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 8013207-41.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8010519-79.2020.8.05.0001
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 8010087-59.2024.8.05.0150
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 8008163-41.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8007078-85.2023.8.05.0001
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 8007041-40.2023.8.05.0201
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 8006436-91.2018.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8006050-61.2018.8.05.0000
Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 8004749-60.2020.8.05.0113
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 8004382-74.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8003059-39.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 8002080-14.2022.8.05.0000
Petição cível · 21/10/2026 · Intimação - 0530202-89.2017.8.05.0001
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 0005900-34.2009.8.05.0001
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 0000661-43.1995.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 8210632-73.2025.8.05.0001
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8181395-62.2023.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8158949-63.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8158824-95.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8158713-14.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8158469-85.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8158265-41.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8158123-37.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8157315-32.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8156375-67.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8156323-71.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8155566-77.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.