Titularidade em Provimento 28 (TJBA)
Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.074, o mais recente em 22/10/2026.
Processos com publicação mais recente (página 2)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8135890-48.2023.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8134737-82.2020.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8131478-72.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8129211-30.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8094258-08.2024.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8084885-82.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8083139-21.2022.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8076649-78.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8068345-90.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8060245-20.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 8049818-27.2024.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 8046663-79.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8046010-48.2023.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8037236-24.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8036821-51.2020.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8035445-30.2020.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8031497-41.2024.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8031269-37.2022.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 8029463-59.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8028574-81.2020.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 8025398-21.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8022538-91.2018.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 8022462-67.2018.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8021689-17.2021.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 8018641-74.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8017294-16.2020.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8016168-18.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8012814-82.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8012165-25.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8012142-16.2022.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8011962-05.2019.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8011319-71.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8010356-29.2025.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 8007784-65.2025.8.05.0141
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8007579-62.2021.8.05.0113
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8006832-08.2022.8.05.0201
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8006502-26.2024.8.05.0141
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8006312-57.2021.8.05.0274
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8005948-51.2023.8.05.0004
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8004929-90.2021.8.05.0000
Ação rescisória · 20/10/2026 · Intimação - 8004776-57.2021.8.05.0000
Ação rescisória · 20/10/2026 · Intimação - 8004667-67.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8004631-06.2018.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 8004590-94.2022.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8002520-96.2022.8.05.0036
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8001969-51.2020.8.05.0242
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8001060-32.2025.8.05.0113
Remessa necessária cível · 20/10/2026 · Intimação - 8000951-32.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 8000768-68.2019.8.05.0174
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8000739-85.2023.8.05.0268
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8000618-87.2018.8.05.0153
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8000557-53.2022.8.05.0036
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8000179-09.2020.8.05.0088
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8000072-83.2023.8.05.0144
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8000056-73.2015.8.05.0124
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0806186-66.2015.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0804491-43.2016.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0794451-02.2016.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0782282-17.2015.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0774035-47.2015.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0523245-72.2017.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0506757-87.2016.8.05.0256
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0097454-79.2011.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0048597-12.2005.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0024347-41.2007.8.05.0001
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0023689-68.2017.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 0021873-51.2017.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 0017429-72.2017.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 0015629-09.2017.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 0010804-06.2012.8.05.0256
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0008581-90.2010.8.05.0146
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0007519-21.2017.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 0001424-68.2010.8.05.0113
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0000565-79.2013.8.05.0264
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0000418-40.2011.8.05.0194
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 8175416-56.2022.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8161802-13.2024.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8158531-28.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8155069-63.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8150298-44.2023.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8142838-06.2023.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8135074-66.2023.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8132142-06.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação - 8131679-64.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8110601-16.2023.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8100053-29.2023.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8094378-90.2020.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8091862-92.2023.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8085142-10.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8084354-95.2023.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8081660-88.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8071010-18.2021.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8069436-52.2024.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8066906-10.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8047085-54.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8028826-74.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8027057-12.2018.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação - 8026403-37.2022.8.05.0080
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8026326-74.2022.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação - 8024770-32.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.