Titularidade em Provimento 28 (TJBA)
Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.074, o mais recente em 22/10/2026.
Processos com publicação mais recente (página 3)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8023630-26.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8018239-90.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8018118-21.2023.8.05.0080
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8015853-71.2025.8.05.0146
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8013423-65.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 8008867-90.2021.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8004251-59.2023.8.05.0112
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8003132-29.2021.8.05.0243
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8002559-18.2024.8.05.0103
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8002077-66.2023.8.05.0051
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8001495-23.2018.8.05.0219
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8001428-61.2025.8.05.0074
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8001301-21.2019.8.05.0079
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8001112-47.2023.8.05.0194
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8001071-69.2023.8.05.0036
Remessa necessária cível · 19/10/2026 · Intimação - 8000783-04.2023.8.05.0269
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8000639-82.2020.8.05.0124
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8000492-82.2021.8.05.0104
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8000192-93.2025.8.05.0197
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8000119-20.2019.8.05.0234
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8000110-64.2018.8.05.0114
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8000103-06.2023.8.05.0144
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8000076-19.2023.8.05.0113
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0520130-72.2019.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0505707-44.2018.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0500607-29.2019.8.05.0113
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0193764-55.2008.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0078183-36.2001.8.05.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0006516-68.2014.8.05.0248
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0005085-21.2011.8.05.0113
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0001731-43.2013.8.05.0072
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0001214-14.2012.8.05.0156
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0000449-07.2013.8.05.0092
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0000221-60.2015.8.05.0254
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 8139802-19.2024.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8121243-77.2025.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8111597-48.2022.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8086670-47.2024.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8069293-34.2022.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8057869-92.2022.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8044102-79.2025.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8021978-71.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação - 8021942-29.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação - 8021873-28.2025.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8010662-74.2023.8.05.0256
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8005242-88.2025.8.05.0201
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8005064-29.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação - 8004469-98.2024.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação - 8001429-38.2024.8.05.0185
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8000974-19.2017.8.05.0153
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8000734-72.2018.8.05.0063
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8000596-34.2018.8.05.0216
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8000394-97.2018.8.05.0235
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8000223-25.2017.8.05.0220
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0766182-89.2012.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0564808-17.2015.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0500906-76.2018.8.05.0004
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0078518-06.2011.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0044058-47.1998.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0037327-78.2011.8.05.0001
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0001114-43.2014.8.05.0074
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0000045-94.2009.8.05.0156
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 8158309-60.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8157755-28.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8157328-31.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8157257-29.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8157075-43.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8144666-35.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8143660-29.2022.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 8136376-38.2020.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 8127949-45.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8124810-85.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8073259-03.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8057743-42.2022.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 8050460-65.2022.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 8034852-88.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8025160-02.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8019829-05.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8014794-64.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8010014-81.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8009379-34.2025.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 8003593-75.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8003037-57.2025.8.05.0146
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 8001762-40.2023.8.05.0018
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 8000998-05.2018.8.05.0091
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 8000152-86.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação - 8000070-40.2022.8.05.0212
Remessa necessária cível · 15/10/2026 · Intimação - 0762628-15.2013.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0759198-84.2015.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0751405-65.2013.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0502741-22.2018.8.05.0256
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0502011-65.2018.8.05.0141
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0313278-55.2015.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0167698-72.2007.8.05.0001
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0002192-79.2000.8.05.0004
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 8156849-38.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação - 8148422-52.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação - 8138623-55.2021.8.05.0001
Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação - 8120597-67.2025.8.05.0001
Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação - 8089907-55.2025.8.05.0001
Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.