Titularidade em Provimento 28 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.074, o mais recente em 22/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8088142-18.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8086656-39.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8074625-45.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8069899-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8059916-37.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8055829-72.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8052167-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8048644-82.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8047026-66.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8035763-37.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8034985-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8034037-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8031996-88.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8029042-45.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8024125-70.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8022967-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8022737-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8021449-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8015817-45.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8013123-06.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8011776-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8011330-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8007975-96.2023.8.05.0039
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8007956-60.2023.8.05.0146
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8005585-78.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8004794-92.2018.8.05.0191
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8004332-32.2023.8.05.0201
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8003631-74.2015.8.05.0032
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8003190-51.2024.8.05.0138
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8002543-33.2020.8.05.0191
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8002490-49.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8002416-04.2021.8.05.0113
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001325-62.2021.8.05.0052
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001201-44.2023.8.05.0138
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000911-14.2019.8.05.0156
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000835-46.2020.8.05.0126
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000820-03.2023.8.05.0052
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000750-04.2019.8.05.0156
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000735-11.2024.8.05.0172
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000661-71.2021.8.05.0168
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000517-89.2017.8.05.0216
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000503-55.2017.8.05.0265
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000385-49.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 0768759-64.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0585960-87.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0569167-44.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0566056-18.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0528666-09.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0513262-06.2017.8.05.0080
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0512444-92.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0501946-48.2015.8.05.0150
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0407889-05.2012.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0008249-92.2009.8.05.0103
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0000242-37.2014.8.05.0168
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0000109-27.2014.8.05.0028
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8180356-93.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8175134-18.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8118672-07.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8081025-12.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8035169-23.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8030871-44.2022.8.05.0080
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8008533-51.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8005272-29.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8003583-03.2024.8.05.0032
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001090-94.2023.8.05.0256
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0757151-69.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0508985-87.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0502772-25.2014.8.05.0113
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0023654-18.2011.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0005580-68.2011.8.05.0112
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0002027-95.2009.8.05.0172
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000473-44.2012.8.05.0262
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8157362-06.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8157273-80.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8156890-05.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8156816-48.2026.8.05.0000
  Ação rescisória · 09/10/2026 · Intimação
• 8156694-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8156464-90.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8156413-79.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8156121-94.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8156110-65.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8156107-13.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8155657-70.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8155074-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8155064-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8150065-45.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8128431-90.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8127847-23.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8124121-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8119806-67.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8119176-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8119066-77.2024.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8117972-29.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8089249-97.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8088183-82.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8066837-43.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8063076-07.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8060372-21.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8056537-88.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8056503-50.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.