Titularidade em Provimento 28 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.074, o mais recente em 22/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8054617-79.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8053206-98.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8052855-59.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8051617-76.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8051523-31.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8050882-38.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8048906-98.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8048259-32.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8044848-52.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8044594-45.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8044574-25.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8039684-38.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8038177-42.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8037864-47.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8037023-18.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8032939-76.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8031217-75.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8030184-16.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8029119-44.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8028806-64.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8027086-18.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8026586-20.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8024252-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8022997-20.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8021693-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8019321-69.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8019055-48.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8018118-09.2019.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8017959-90.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8017655-33.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8017051-38.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8016657-65.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8015857-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8013885-90.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8012898-25.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8011971-54.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8011957-80.2019.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8010300-69.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009720-90.2020.8.05.0274
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8006622-70.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8006160-76.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8006134-15.2024.8.05.0271
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8005406-54.2023.8.05.0191
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8005217-67.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8005086-34.2019.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8005054-63.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004608-21.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004607-75.2025.8.05.0244
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8004022-95.2019.8.05.0191
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8002238-98.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8002123-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8001723-20.2024.8.05.0079
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001578-70.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000994-08.2025.8.05.0063
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000896-46.2018.8.05.0264
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000777-36.2025.8.05.0007
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000631-65.2024.8.05.0189
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000583-90.2019.8.05.0057
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000549-26.2025.8.05.0051
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000547-89.2022.8.05.0268
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000420-91.2019.8.05.0225
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000314-54.2023.8.05.0043
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000183-81.2019.8.05.0120
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0544572-78.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0539187-18.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0513481-67.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0507905-54.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0088358-74.2010.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0024004-96.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0005464-97.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000172-41.2012.8.05.0216
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000158-33.2015.8.05.0190
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8183159-20.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8156871-96.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8155458-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8068641-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8057988-19.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8034926-79.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8034738-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8020479-59.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8018416-61.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8005804-92.2025.8.05.0138
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8002403-45.2023.8.05.0271
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0785211-18.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0501852-87.2013.8.05.0080
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8155967-76.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8155859-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8149753-69.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8147805-94.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8133014-21.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8131664-95.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8124508-56.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8118780-41.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8067987-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8066934-75.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8060753-26.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8034495-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8034021-40.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8033385-74.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8004053-38.2021.8.05.0000
  Ação rescisória · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.