Titularidade em Provimento 28 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.074, o mais recente em 22/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8003881-85.2026.8.05.0141
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8000848-22.2016.8.05.0082
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0176677-57.2006.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0020879-23.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0011720-97.2011.8.05.0022
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0008170-53.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8164799-66.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8155384-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8155183-02.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8155138-95.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8155096-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8134966-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8129048-50.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8125141-67.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8119865-55.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8116601-66.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8115179-56.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8090209-89.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8080150-40.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8076858-78.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8075072-65.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8068248-56.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8067106-17.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8062748-43.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8061446-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8050486-61.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8046774-94.2024.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8043761-22.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8033429-30.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8030839-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8019528-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8016463-69.2025.8.05.0039
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8015739-51.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8011390-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8007703-97.2024.8.05.0191
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8006029-38.2024.8.05.0271
  Remessa necessária cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8005096-73.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8004296-09.2024.8.05.0248
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8002032-79.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8000181-87.2016.8.05.0259
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8000021-32.2026.8.05.0091
  Recurso inominado cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0840714-92.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0757124-52.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0508493-09.2017.8.05.0256
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0505863-71.2014.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0504253-19.2015.8.05.0103
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0384153-21.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0314805-81.2011.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0114974-62.2005.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0054215-74.2001.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0030596-38.1989.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0005315-70.1995.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0000804-36.2014.8.05.0042
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8165794-45.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8069293-66.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8011801-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8007403-65.2021.8.05.0022
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8000779-73.2017.8.05.0043
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8000279-10.2025.8.05.0113
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8000216-20.2024.8.05.0242
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0301433-94.2014.8.05.0022
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000249-73.2007.8.05.0265
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8162973-68.2025.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8155196-98.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8126613-76.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8124899-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8101919-43.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8099608-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8084422-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8079662-85.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8071798-93.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8069586-65.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8069011-57.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8067476-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8066886-87.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8066518-10.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8066145-81.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8057506-06.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8033118-15.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8032614-96.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8023651-70.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8012793-90.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8009641-50.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8009071-64.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0772226-27.2012.8.05.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0768627-07.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0761350-03.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0408307-06.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0022008-27.2011.8.05.0080
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8152573-61.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8147925-38.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8095566-14.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8081016-48.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8072374-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8071813-28.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8070347-96.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8070260-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8070134-90.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8069006-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8068591-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.