Processo 8046774-94.2024.8.05.0001

Envolve Municipio de Salvador (parte ré) e Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Publica (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Titularidade em Provimento 28 (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Titularidade em Provimento 28
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 5, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Salvador
parte ré (polo passivo)
Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Publica
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 80467749420248050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Titularidade em Provimento 28

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.108 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Titularidade em Provimento 28 · Órgãos do TJBA

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