Titularidade em Provimento 28 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.074, o mais recente em 22/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8068256-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8067743-65.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8067685-62.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8067277-71.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8066995-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8062924-22.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8058969-51.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8049479-70.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8044697-81.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8043167-81.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8036687-14.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8027776-13.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8022887-55.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8020025-82.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8019026-32.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8013888-55.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8010965-17.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança coletivo · 01/10/2026 · Intimação
• 8010830-47.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8006663-03.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8003954-05.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8003080-23.2023.8.05.0256
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8001449-64.2025.8.05.0065
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8001337-33.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8000923-43.2024.8.05.0256
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0558791-57.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0540397-36.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8206973-56.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8075944-17.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8071642-71.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8069427-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8068580-20.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8068009-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8059898-16.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8059759-35.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8044868-43.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8043994-92.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8040306-17.2024.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8033190-60.2024.8.05.0000
  Ação rescisória · 30/09/2026 · Intimação
• 8032527-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8022149-72.2019.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 8021829-56.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8018220-94.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8013349-55.2019.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8009097-61.2025.8.05.0141
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8008472-04.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8004793-93.2021.8.05.0000
  Ação rescisória · 30/09/2026 · Intimação
• 8001149-84.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0109450-45.2009.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0000352-29.2015.8.05.0062
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8200038-97.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8179665-79.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8175536-65.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8136389-30.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8131678-79.2026.8.05.0000
  Ação rescisória · 29/09/2026 · Intimação
• 8125213-54.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8119107-76.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8118301-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8093999-45.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8088253-09.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8071094-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8067053-36.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8063088-50.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança coletivo · 29/09/2026 · Intimação
• 8058226-70.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8054763-86.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8054258-32.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8052946-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8052666-84.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8040236-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8035391-25.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8034666-07.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8034288-85.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8033132-23.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8022144-40.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8021936-56.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8018583-55.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8017803-18.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8016975-82.2019.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8013872-70.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8013691-49.2022.8.05.0004
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8012902-57.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8012807-32.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8011727-50.2023.8.05.0274
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8011535-61.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8011227-09.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8009815-43.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8008568-27.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8006314-31.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8004982-59.2021.8.05.0004
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8004863-93.2024.8.05.0004
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8003344-25.2020.8.05.0004
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001609-44.2023.8.05.0038
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001328-50.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001148-61.2023.8.05.0074
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001029-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8000820-28.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000798-25.2019.8.05.0103
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000760-47.2024.8.05.0229
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000627-48.2024.8.05.0150
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000415-71.2017.8.05.0053
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000077-48.2023.8.05.0260
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.