Titularidade em Provimento 28 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.072, o mais recente em 22/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0071554-41.2004.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0022260-03.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0000646-10.2011.8.05.0131
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8065939-33.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8061613-59.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8010447-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8004223-54.2024.8.05.0113
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000278-23.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8224407-58.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8193905-39.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8174529-04.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8120303-15.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8119744-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8111721-60.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8102080-80.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8101391-36.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8081897-32.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8069983-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8067889-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8067767-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8067194-55.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8064656-04.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8058661-44.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 8056422-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8054757-79.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8049735-40.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8045093-92.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8040481-40.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8032975-16.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8030991-65.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8016359-90.2022.8.05.0004
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8015253-93.2022.8.05.0004
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8009473-07.2023.8.05.0080
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8009184-45.2022.8.05.0004
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8009104-38.2025.8.05.0146
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8006826-78.2020.8.05.0004
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8006449-77.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8005327-47.2020.8.05.0105
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8004796-62.2018.8.05.0191
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8004473-29.2020.8.05.0113
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8003896-57.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8002964-74.2022.8.05.0022
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8002929-88.2024.8.05.0105
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8002454-97.2024.8.05.0052
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001997-76.2019.8.05.0105
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001394-32.2019.8.05.0063
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000652-71.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000437-94.2022.8.05.0105
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000389-38.2022.8.05.0105
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0308938-34.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8119287-92.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8118638-30.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8089559-76.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8081326-20.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8077721-66.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8077664-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8073827-82.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8072968-66.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8071511-96.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8070880-55.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8070635-44.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8070602-54.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8069179-59.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8068461-62.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8068339-49.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8067831-06.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8067576-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8067500-24.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8067236-07.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8066792-71.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8061182-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8060269-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8058198-68.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8057814-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8052812-57.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8050887-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8050885-56.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8049440-42.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8047981-97.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8042563-81.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8039771-62.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8035260-79.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8027860-82.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8023349-41.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8020511-33.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8017031-71.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8017021-08.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8016897-44.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8015951-72.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8014298-45.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8010471-18.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8008855-45.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8003789-58.2023.8.05.0256
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8003563-40.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8002007-66.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8001584-44.2016.8.05.0210
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8001113-90.2024.8.05.0034
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000975-20.2023.8.05.0112
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000088-26.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0508278-56.2017.8.05.0022
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.