Processo 8058661-44.2025.8.05.0000

Envolve Banco do Brasil (parte ré), Barretto de Araujo Lavoura Industria e Comercio /sa (parte autora) e Barretto de Araujo Produtos de Cacau S.A. (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença em Titularidade em Provimento 28 (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Titularidade em Provimento 28
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Brasil
parte ré (polo passivo)
Barretto de Araujo Lavoura Industria e Comercio /sa
parte autora (polo ativo)
Barretto de Araujo Produtos de Cacau S.A.
parte autora (polo ativo)
Frutene Industria de Frutas do Nordeste S.A.
parte autora (polo ativo)
Imbasa Industria de Mamona da Bahia S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80586614420258050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos em Titularidade em Provimento 28

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.087 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Titularidade em Provimento 28 · Órgãos do TJBA

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