Titularidade em Provimento 28 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.072, o mais recente em 22/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0505455-23.2016.8.05.0256
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0504376-72.2017.8.05.0256
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0501392-52.2016.8.05.0256
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0007546-09.2014.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8101951-75.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8069115-83.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8068770-54.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8065221-65.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8065112-51.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8064315-75.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8063617-06.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8056480-70.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8054415-05.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8052795-55.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8051518-04.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8050993-22.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8049237-46.2023.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8043998-90.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8028705-14.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8019707-31.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 8017668-63.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8007321-77.2024.8.05.0103
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8006754-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8004252-17.2021.8.05.0079
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8003860-39.2020.8.05.0103
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8002375-81.2024.8.05.0032
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8001938-37.2021.8.05.0164
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000947-74.2018.8.05.0032
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000439-19.2018.8.05.0230
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000346-55.2024.8.05.0130
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000265-40.2025.8.05.0076
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0763564-69.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0578479-10.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0548964-90.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0513180-52.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0505034-36.2018.8.05.0103
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8067437-96.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8057178-76.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8052632-75.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8042983-86.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8037020-97.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8032902-80.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8016296-38.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8015967-02.2021.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8011085-60.2022.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8006123-49.2023.8.05.0229
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8002673-04.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8000484-29.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0528340-83.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0507256-72.2018.8.05.0039
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0039455-96.1996.8.05.0001
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8082114-34.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8075143-04.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8061471-26.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8060011-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8059424-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8055893-19.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8051392-56.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8041625-91.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8039904-70.2023.8.05.0000
  Petição cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8032523-79.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8030466-17.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8026935-28.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8026793-87.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8023393-31.2022.8.05.0000
  Petição cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8022034-85.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8020528-06.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8016202-03.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8012632-80.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8011865-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8008863-85.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8007778-40.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8006589-22.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8005175-13.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8003148-05.2024.8.05.0137
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8002878-22.2022.8.05.0243
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001833-84.2023.8.05.0004
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001809-77.2022.8.05.0170
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000731-49.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000684-78.2024.8.05.0146
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0576828-35.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0526745-83.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0004870-83.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0004606-66.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0000032-35.1998.8.05.0139
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8242638-36.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8145408-91.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8066532-28.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 8063694-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 8055371-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 8027136-10.2026.8.05.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 18/09/2026 · Intimação
• 8008145-97.2023.8.05.0191
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8002291-44.2021.8.05.0078
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8000557-73.2015.8.05.0044
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8081775-12.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8019221-07.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8019062-64.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8005819-51.2024.8.05.0088
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0825803-17.2012.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0570668-62.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.