Titularidade em Provimento 28 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.072, o mais recente em 22/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0569294-79.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0503821-89.2016.8.05.0256
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0501732-25.2018.8.05.0256
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0314359-10.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0206653-75.2007.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8149220-78.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8126525-67.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8086954-21.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8078240-75.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8076527-04.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8064634-50.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8064088-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8063046-69.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8046615-57.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8045552-60.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8038874-29.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8038743-54.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8037946-44.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8030501-72.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8028867-75.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8027594-61.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8023409-77.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8021242-24.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8020132-59.2023.8.05.0150
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8020070-13.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8019700-97.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8017353-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8016690-45.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8012690-02.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8012319-38.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8010696-22.2025.8.05.0113
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8010454-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8005046-64.2024.8.05.0004
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8003509-60.2025.8.05.0113
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8003179-97.2019.8.05.0105
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8002834-33.2020.8.05.0191
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8001284-74.2023.8.05.0004
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000874-64.2017.8.05.0153
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000734-22.2023.8.05.0023
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000626-60.2025.8.05.0269
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000326-43.2019.8.05.0032
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000212-13.2025.8.05.0253
  Remessa necessária cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000175-38.2019.8.05.0142
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000145-03.2019.8.05.0142
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0537814-83.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0402710-90.2012.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0026113-61.2009.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0009243-34.1992.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0006269-58.1991.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0000058-06.2012.8.05.0248
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8189789-87.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8142766-87.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8122642-15.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8110472-40.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8084186-64.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8075935-21.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8071776-69.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8070818-56.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8068497-07.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8058649-32.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8048486-95.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8047476-09.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8046773-44.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8024170-74.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8023679-67.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8019935-48.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8019150-86.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8019108-37.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8014713-02.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8014143-16.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8011406-35.2024.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8011346-42.2023.8.05.0080
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8008322-94.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8007796-77.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8006358-95.2024.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8005049-10.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8004361-11.2025.8.05.0105
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8003544-81.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8001923-91.2020.8.05.0103
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8001605-12.2023.8.05.0004
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8001143-82.2019.8.05.0105
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000669-07.2023.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000548-29.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8000293-26.2024.8.05.0146
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000191-87.2019.8.05.0175
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000012-65.2022.8.05.0138
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0789025-77.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0782230-21.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0775561-15.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0549577-42.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0370884-46.2012.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0175962-20.2003.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0079671-11.2010.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0000421-52.2009.8.05.0036
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0000076-05.2014.8.05.0265
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0007056-16.2016.8.05.0000
  Ação rescisória · 14/09/2026 · Intimação
• 8067196-59.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8062456-24.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8055989-34.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8045274-30.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.