Titularidade em Provimento 28 (TJBA)
Processos em Titularidade em Provimento 28, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.072, o mais recente em 22/10/2026.
Processos com publicação mais recente (página 11)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001561-10.2016.8.05.0110
Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação - 0539502-75.2017.8.05.0001
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 8130457-63.2023.8.05.0001
Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação - 8063614-17.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação - 8060218-32.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação - 8052703-48.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 8052408-13.2020.8.05.0001
Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação - 8039058-82.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação - 8023653-06.2025.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 8016740-81.2020.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação - 8008911-73.2025.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 8006510-43.2021.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação - 8004830-57.2020.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 8003514-38.2022.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação - 0024318-76.2016.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação - 0003420-08.2017.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação - 8067542-73.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação - 8042926-68.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação - 8078219-72.2020.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8063712-02.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8010161-91.2021.8.05.0256
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8005605-12.2022.8.05.0256
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8005519-41.2022.8.05.0256
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8004275-14.2021.8.05.0256
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8004159-22.2020.8.05.0004
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8000820-16.2024.8.05.0198
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8000785-56.2024.8.05.0198
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8000321-71.2019.8.05.0080
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 0503570-74.2018.8.05.0103
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 0305200-91.2014.8.05.0103
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 0000524-58.2013.8.05.0088
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8077314-31.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação - 8075190-75.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação - 8067515-90.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação - 8067408-46.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação - 8064449-05.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação - 8063211-48.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação - 8058669-84.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação - 8048121-97.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação - 8019503-55.2020.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação - 8011159-17.2022.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação - 8158319-72.2024.8.05.0001
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8106944-66.2023.8.05.0001
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8099079-21.2025.8.05.0001
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8077035-45.2024.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8075438-07.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8072597-07.2023.8.05.0001
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8058274-63.2024.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8057357-10.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8056987-31.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8052675-46.2024.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8050447-95.2024.8.05.0001
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8032080-89.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8030332-85.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8017652-27.2023.8.05.0080
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8012844-20.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8012097-68.2019.8.05.0080
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8010665-66.2024.8.05.0103
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8009722-96.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8007297-55.2023.8.05.0080
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8007284-34.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8005643-72.2019.8.05.0274
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8005068-66.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8003026-51.2021.8.05.0022
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8001806-11.2025.8.05.9000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 8001286-16.2024.8.05.0099
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 8000221-21.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação - 0539719-84.2018.8.05.0001
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 0504334-37.2016.8.05.0004
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 0502326-48.2019.8.05.0080
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 0408330-49.2013.8.05.0001
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação - 0000366-36.2011.8.05.0035
Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.