Processos de Município de Caraguatatuba (2 de 2)
157 processos em que Município de Caraguatatuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 2086911-73.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 2087909-41.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 18/09/2026 - 2088406-55.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 2097612-93.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 2121074-84.2023.8.26.0000
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 2140439-22.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 2151029-92.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 2153555-95.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 2153916-15.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 2156451-14.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 2179758-94.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 2192096-03.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 2193016-74.2026.8.26.0000
TJSP · Mandado de segurança cível · autora · 19/10/2026 - 2211577-49.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 2213759-08.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 2216493-29.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 2220577-73.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 2220833-16.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 2221264-50.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 2223074-60.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 2223402-87.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 2225773-24.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 2233545-38.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · ré · 22/10/2026 - 2234066-80.2026.8.26.0000
TJSP · Pedido de efeito suspensivo à apelação · autora · 28/09/2026 - 2234127-38.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 2235447-26.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 2236476-14.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 2242047-63.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 2242116-95.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 2242569-90.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 2244810-37.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 2245331-79.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 2255619-86.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 2392799-81.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 4003630-98.2026.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 4005433-19.2026.8.26.0126
TJSP · Mandado de segurança cível · 14/09/2026 - 4005441-93.2026.8.26.0126
TJSP · Mandado de segurança cível · 08/09/2026 - 4005456-62.2026.8.26.0126
TJSP · Usucapião · ré · 09/09/2026 - 4005466-09.2026.8.26.0126
TJSP · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 4005501-66.2026.8.26.0126
TJSP · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 4005507-73.2026.8.26.0126
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 4005679-15.2026.8.26.0126
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 4005732-93.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 4005942-47.2026.8.26.0126
TJSP · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 4006005-72.2026.8.26.0126
TJSP · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 4006077-59.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 4006095-80.2026.8.26.0126
TJSP · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 4006111-34.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 4006519-25.2026.8.26.0126
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 4006700-26.2026.8.26.0126
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 4006702-93.2026.8.26.0126
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 4006703-78.2026.8.26.0126
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 4006750-52.2026.8.26.0126
TJSP · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 4006795-56.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4006803-33.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4006848-37.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4006881-27.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
Números de Município de Caraguatatuba: tribunais e tipos de processo