Município de Caraguatatuba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Caraguatatuba apareceu em 116 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 166 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 28% como autora (polo ativo) e em 1,9% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 29 | 25% |
| Agravo de instrumento | 26 | 22% |
| Agravo em recurso especial | 16 | 14% |
| Embargos de declaração cível | 8 | 6,9% |
| Usucapião | 6 | 5,2% |
| Procedimento do juizado especial cível | 6 | 5,2% |
| Requisição de pequeno valor | 5 | 4,3% |
| Apelação / remessa necessária | 5 | 4,3% |
| Ação civil pública cível | 4 | 3,4% |
| Procedimento comum cível | 4 | 3,4% |
Como consultar um processo de Município de Caraguatatuba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1001290-38.2026.8.26.0126
TJSP · Apelação / remessa necessária · 29/10/2026 - 1001452-33.2026.8.26.0126
TJSP · Apelação / remessa necessária · 29/10/2026 - 2255619-86.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 4006795-56.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 4006803-33.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 2223402-87.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 4006750-52.2026.8.26.0126
TJSP · Petição cível · 28/10/2026 - 1000760-34.2026.8.26.0126
TJSP · Apelação / remessa necessária · 27/10/2026 - 1007795-50.2023.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 2192096-03.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 1000309-09.2026.8.26.0126
TJSP · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 - 1003597-33.2024.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 1007345-73.2024.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 1502479-96.2023.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 2242116-95.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 26/10/2026
Ver todos os 154 processos de Município de Caraguatatuba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 116 |
| setembro de 2026 | 120 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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