Processos de Município de Caraguatatuba (1 de 2)

154 processos em que Município de Caraguatatuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000193-07.1995.8.26.0126
  TJSP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0000325-14.2025.8.26.0126
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/09/2026
• 0001743-21.2024.8.26.0126
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026
• 0001994-05.2025.8.26.0126
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/09/2026
• 0003101-84.2025.8.26.0126
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 15/10/2026
• 0003338-31.2019.8.26.0126
  TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026
• 0003556-83.2024.8.26.0126
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026
• 0003927-13.2025.8.26.0126
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0004473-05.2024.8.26.0126
  TJSP · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0004654-06.2024.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0005326-87.2019.8.26.0126
  TJSP · Precatório · ré · 16/09/2026
• 0006602-03.2012.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0008694-80.2014.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0009359-56.2012.4.03.6103
  TRF3 · Restauração de autos · autora · 21/09/2026
• 0009571-35.2005.8.26.0126
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026
• 0009653-85.2013.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0010554-79.2024.8.25.0034
  TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0012540-13.2011.8.26.0126
  TJSP · Ação popular · autora · 21/09/2026
• 0021697-72.2026.8.26.0000
  TJSP · Incidente de resolução de demandas repetitivas · ré · 02/10/2026
• 0179682-59.2026.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026
• 1000043-56.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 1000049-34.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 1000054-90.2022.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · 30/09/2026
• 1000064-21.2024.8.26.0626
  TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 1000184-75.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 1000296-10.2026.8.26.0126
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026
• 1000309-09.2026.8.26.0126
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 1000336-31.2022.8.26.0126
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 13/10/2026
• 1000361-44.2022.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 1000412-16.2026.8.26.0126
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026
• 1000428-14.2019.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · 30/09/2026
• 1000560-03.2021.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 1000594-02.2026.8.26.0126
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
• 1000668-56.2026.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 1000704-35.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 1000760-34.2026.8.26.0126
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026
• 1000959-32.2021.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 1001290-38.2026.8.26.0126
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
• 1001452-33.2026.8.26.0126
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
• 1001801-22.2015.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 1002042-78.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 1002175-86.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 1002431-29.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 1002783-21.2024.8.26.0126
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026
• 1002897-57.2024.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 1003005-86.2024.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 1003127-46.2017.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · 21/09/2026
• 1003263-62.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026
• 1003418-65.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 1003535-56.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 1003597-33.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 1003705-09.2017.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 1004162-60.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 1004173-07.2016.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 1004274-97.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 1004368-74.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 1004428-18.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 1004533-92.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 1004756-45.2023.8.26.0126
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026
• 1004818-51.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 1005019-43.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 1005068-55.2022.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 1005425-40.2019.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 1005474-08.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 1005554-69.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 1005664-39.2022.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 1005677-72.2021.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 1005752-72.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 1005797-47.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 1005951-31.2024.8.26.0126
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026
• 1005970-08.2022.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 1005982-61.2018.8.26.0126
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 22/10/2026
• 1006316-32.2017.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · 21/09/2026
• 1006380-32.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 1006526-44.2021.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 1006999-59.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 1007097-10.2024.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 1007098-92.2024.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 1007345-73.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 1007418-79.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 1007523-22.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026
• 1007567-41.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 1007630-66.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 1007650-28.2022.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 1007652-27.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 1007680-68.2019.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · 28/09/2026
• 1007686-02.2024.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 1007795-50.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 1007916-78.2023.8.26.0126
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 1500074-19.2025.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 1501565-27.2026.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 1502479-96.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 1503444-21.2016.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 1503585-35.2019.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 1504167-93.2023.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 1504841-47.2018.8.26.0126
  TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 2013511-60.2025.8.26.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 2018234-88.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026
• 2043872-26.2026.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026
• 2086911-73.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026

Números de Município de Caraguatatuba: tribunais e tipos de processo