Processos de Municipio de Catu (1 de 2)
124 processos em que Municipio de Catu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000081-69.2000.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000162-23.1997.8.05.0054
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 0000220-89.1998.8.05.0054
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 22/09/2026 - 0000241-94.2000.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000271-46.2011.8.05.0054
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/09/2026 - 0000283-12.2001.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000368-32.2000.8.05.0054
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 09/10/2026 - 0000683-40.2012.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 21/10/2026 - 0000920-79.2009.8.05.0054
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0001069-17.2005.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0001205-43.2007.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0001260-18.2012.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 29/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0037057-60.1988.8.05.0001
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 28/09/2026 - 0043538-74.2011.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0300274-20.2014.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0300343-52.2014.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0300561-46.2015.8.05.0054
TJBA · Embargos à execução · autora · 17/09/2026 - 0300566-97.2017.8.05.0054
TJBA · Embargos à execução · autora · 30/09/2026 - 0300634-52.2014.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0300731-52.2014.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0300869-82.2015.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0301314-37.2014.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0306444-87.2013.8.05.0039
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026 - 0500295-41.2016.8.05.0054
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 - 0500393-89.2017.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0500416-35.2017.8.05.0054
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0500419-53.2018.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0500635-48.2017.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0500666-34.2018.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0500673-60.2017.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0501020-93.2017.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1005524-82.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026 - 1011219-89.2018.4.01.3300
STJ · Recurso especial · autora · 24/09/2026 - 1056289-51.2026.4.01.3300
TRF1 · Mandado de segurança cível · autora · 20/10/2026 - 8000031-90.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000133-59.2019.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000144-88.2019.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000157-24.2018.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000166-15.2020.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000227-07.2019.8.05.0054
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000267-86.2019.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000414-39.2024.8.05.0054
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 8000420-51.2021.8.05.0054
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 07/10/2026 - 8000485-41.2024.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000577-48.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000673-97.2025.8.05.0054
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026 - 8000713-79.2025.8.05.0054
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 8000720-81.2019.8.05.0054
TJBA · Ação popular · ré · 04/09/2026 - 8000745-84.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8001072-92.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001185-80.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001245-19.2026.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 04/09/2026 - 8001288-53.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001354-38.2023.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001452-18.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001526-48.2021.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8001528-18.2021.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001530-85.2021.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001737-11.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001738-93.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001739-78.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001740-63.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001741-48.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001742-33.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001757-02.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001758-84.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001817-14.2022.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001850-96.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001859-24.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001860-09.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002187-51.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002433-18.2024.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 16/10/2026 - 8002539-77.2024.8.05.0054
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 8005806-54.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8006877-45.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8059852-90.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062012-88.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8062016-28.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8062017-13.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062018-95.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8062019-80.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8062099-44.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8062100-29.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062103-81.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8062156-62.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062210-28.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8062250-10.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8062378-30.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062382-67.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062386-07.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062388-74.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8062535-03.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062536-85.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062537-70.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062538-55.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062539-40.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062540-25.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062541-10.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8062542-92.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026