Processos de Município de Cubatão (2 de 3)
287 processos em que Município de Cubatão aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0041841-61.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0042955-35.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0043755-97.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0045464-36.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0052524-94.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0056715-51.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0056717-21.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0062566-08.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0064343-28.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0075205-87.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0081316-58.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0081317-43.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0082777-31.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0082781-68.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0082782-53.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0087335-46.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0099394-03.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0104413-87.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0104414-72.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0138359-84.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0152066-22.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0161939-12.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0161940-94.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0161949-56.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0161951-26.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0161953-93.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0179349-83.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0202763-13.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0204683-22.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0204684-07.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0204685-89.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0204686-74.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0214027-61.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0220065-55.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0226037-06.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0243696-28.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0246232-12.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0247452-45.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0247462-89.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0252008-90.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0252525-90.2024.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0252808-21.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0252809-06.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0252810-88.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0271598-82.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0300228-51.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0309840-81.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0325048-08.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0325049-90.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0326339-77.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0336084-13.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0348949-05.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0413545-95.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0440890-36.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0440891-21.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0443859-24.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0443868-83.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0443871-38.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0443876-60.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0443879-15.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0443881-82.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 1000068-39.2026.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 1000110-88.2026.8.26.0157
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 1000230-37.2021.8.26.0536
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1000266-81.2023.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1000350-48.2024.8.26.0157
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 1000353-03.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1000410-31.2018.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 1000506-65.2026.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1000661-68.2026.8.26.0157
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 1000673-19.2025.8.26.0157
TJSP · Agravo interno cível · autora · 23/10/2026 - 1000857-24.2015.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 1001079-55.2016.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 15/09/2026 - 1001106-91.2023.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 1001163-41.2025.8.26.0157
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 11/09/2026 - 1001205-71.2017.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 1001278-04.2021.8.26.0157
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026 - 1001398-42.2024.8.26.0157
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 1001454-11.2026.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 1001476-80.2017.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 1001588-39.2023.8.26.0157
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026 - 1001742-62.2020.8.26.0157
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 1001916-95.2025.8.26.0157
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 1002331-88.2019.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026 - 1002408-63.2020.8.26.0157
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 24/09/2026 - 1002846-16.2025.8.26.0157
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026 - 1003195-19.2025.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 1003390-19.2016.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 18/09/2026 - 1003555-51.2025.8.26.0157
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 15/09/2026 - 1003564-81.2023.8.26.0157
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 1003822-38.2016.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 02/09/2026 - 1003833-86.2024.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 1004055-64.2018.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 1004091-96.2024.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1004137-90.2021.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1004245-80.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1004289-41.2021.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 1004335-25.2024.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 1004530-73.2025.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1004618-14.2025.8.26.0157
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026
Números de Município de Cubatão: tribunais e tipos de processo