Processos de Município de Cubatão (1 de 3)

287 processos em que Município de Cubatão aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000002-86.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 04/09/2026
• 0000012-83.1990.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0000046-66.2024.8.26.0157
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 18/09/2026
• 0000117-89.1992.8.26.0157
  TJSP · Desapropriação · ré · 29/09/2026
• 0000122-90.2024.8.26.0157
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 20/10/2026
• 0000136-95.1992.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0000238-28.2026.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0000272-92.1992.8.26.0157
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026
• 0000391-66.2023.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0000422-09.2011.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0000474-14.2025.8.26.0157
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026
• 0000554-46.2023.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026
• 0000557-74.2018.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0000583-09.2017.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0000586-56.2020.8.26.0157
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/09/2026
• 0000592-29.2021.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026
• 0000737-22.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026
• 0000809-09.2020.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0000820-38.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 04/09/2026
• 0000834-85.2021.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026
• 0000889-65.2023.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026
• 0000928-68.2000.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 08/09/2026
• 0000981-14.2021.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 23/09/2026
• 0001156-42.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026
• 0001237-15.2025.8.26.0157
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026
• 0001248-20.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 23/10/2026
• 0001334-40.2010.8.26.0157
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026
• 0001339-13.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0001351-22.2023.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0001369-53.2017.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0001387-69.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 08/09/2026
• 0001395-41.2023.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0001402-62.2025.8.26.0157
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/09/2026
• 0001405-17.2025.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0001432-30.2013.8.16.0179
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0001512-37.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 22/09/2026
• 0001515-55.2021.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026
• 0001559-11.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0001563-48.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 23/10/2026
• 0001613-45.2018.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0001641-42.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026
• 0001646-25.2024.8.26.0157
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/10/2026
• 0001729-66.2009.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0001744-73.2025.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026
• 0001809-78.2019.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0001856-81.2021.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026
• 0001895-10.2023.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026
• 0001914-89.2018.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0001964-47.2020.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002039-52.2021.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 09/10/2026
• 0002058-63.2018.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0002080-48.2023.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002179-91.2018.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0002179-90.2022.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002190-91.2016.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 0002212-76.2021.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0002309-52.2016.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0002329-04.2020.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 0002396-76.2014.8.26.0157
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0002405-33.2017.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0002412-78.2024.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0002446-92.2020.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0002449-81.2019.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0002504-27.2022.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0002623-90.2019.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002628-39.2024.8.26.0157
  TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0002794-47.2019.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 11/09/2026
• 0002833-44.2019.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 21/10/2026
• 0003124-78.2018.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0003285-54.2019.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0003510-79.2016.8.26.0157
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0003526-62.2018.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0003638-31.2018.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026
• 0003686-58.2016.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 18/09/2026
• 0004055-57.2013.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026
• 0004490-70.2009.8.26.0157
  TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0006074-12.2008.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026
• 0006146-52.2015.8.26.0157
  TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0006834-14.2015.8.26.0157
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0006999-37.2010.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026
• 0008333-82.2005.8.26.0157
  TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0009238-72.2014.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0009593-87.2011.8.26.0157
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 29/10/2026
• 0009715-95.2014.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0011375-21.2021.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0013139-97.2004.8.26.0157
  TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026
• 0016431-98.2022.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0016434-53.2022.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0017138-66.2022.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0026640-63.2021.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026
• 0026742-85.2021.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0026745-40.2021.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026
• 0026746-25.2021.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0027774-45.2011.8.05.0150
  TJBA · Consignação em pagamento · ré · 07/10/2026
• 0028122-12.2022.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026
• 0028125-64.2022.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0028468-62.2009.8.26.0000
  TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0033905-19.2021.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0033906-04.2021.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0033907-86.2021.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026

Números de Município de Cubatão: tribunais e tipos de processo