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Município de Cubatão: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Município de Cubatão apareceu em 205 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 292 publicações. Em 90% deles aparece como ré (polo passivo), em 9,9% como autora (polo ativo) e em 0,5% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP196
96%
STJ5
2,4%
TJPR1
0,5%
TJBA1
0,5%
TJSC1
0,5%
TJMG1
0,5%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Precatório108
53%
Agravo de instrumento28
14%
Apelação cível17
8,3%
Requisição de pequeno valor8
3,9%
Embargos de declaração cível8
3,9%
Procedimento comum cível6
2,9%
Petição cível6
2,9%
Agravo em recurso especial5
2,4%
Procedimento do juizado especial cível5
2,4%
Agravo interno cível4
2%

Como consultar um processo de Município de Cubatão

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 287 processos de Município de Cubatão com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026205
setembro de 2026161

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Município de Cubatão nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público