Processo 0000117-89.1992.8.26.0157

Envolve Município de Cubatão (parte ré), Prefeitura Municipal de Cubatão (parte ré) e Terracom Construções LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Desapropriação no Foro de Cubatão - 4ª Vara (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Cubatão - 4ª Vara
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Desapropriação
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 22/09/2026 a 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1992
Unidade de origem: 0157
Número sem pontuação: 00001178919928260157

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro de Cubatão - 4ª Vara

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.030 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro de Cubatão - 4ª Vara · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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