Prefeitura Municipal de Cubatão: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Cubatão apareceu em 138 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 151 publicações. Em 88% deles aparece como ré (polo passivo), em 12% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 138 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 39 | 28% |
| Cumprimento de sentença | 24 | 17% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 22 | 16% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 14 | 10% |
| Mandado de segurança cível | 10 | 7,2% |
| Embargos à execução fiscal | 6 | 4,3% |
| Desapropriação | 4 | 2,9% |
| Ação civil pública cível | 4 | 2,9% |
| Execução fiscal | 4 | 2,9% |
| Apelação cível | 2 | 1,4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Cubatão
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000736-27.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0001408-16.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0002058-63.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0002179-91.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0002190-91.2016.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0002329-04.2020.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 1000741-66.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1003364-50.2018.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · 30/10/2026 - 1001650-26.2016.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0000148-07.1995.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0001889-08.2020.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1000290-07.2026.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 - 1000596-73.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000714-49.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1001247-08.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 1001546-82.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 1004363-56.2025.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 - 1502503-41.2017.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0000017-81.1985.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · 27/10/2026
Ver todos os 268 processos de Prefeitura Municipal de Cubatão com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 138 |
| setembro de 2026 | 199 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Cubatão nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.