Processos de Prefeitura Municipal de Cubatão (1 de 3)

268 processos em que Prefeitura Municipal de Cubatão aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000004-48.1986.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · autora · 21/09/2026
0000017-81.1985.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · autora · 27/10/2026
0000021-31.1979.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · ré · 17/09/2026
0000022-35.1987.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · autora · 22/09/2026
0000029-27.1987.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
0000039-37.1988.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
0000045-39.1991.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
0000048-91.1991.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · autora · 22/09/2026
0000051-46.1991.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · autora · 20/10/2026
0000060-42.1990.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · autora · 17/09/2026
0000090-51.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
0000093-40.2024.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
0000096-84.1990.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · autora · 02/10/2026
0000116-51.1985.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · autora · 29/09/2026
0000117-89.1992.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · ré · 29/09/2026
0000121-97.1990.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
0000130-59.1990.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
0000133-27.2021.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
0000136-95.1992.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 06/10/2026
0000141-33.2023.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
0000141-28.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
0000148-07.1995.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
0000168-16.2023.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026
0000200-42.1991.8.26.0157
TJSP · Desapropriação · autora · 06/10/2026
0000220-23.1997.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
0000334-05.2010.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
0000335-04.2021.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
0000351-55.2021.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
0000455-47.2021.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
0000467-90.2023.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
0000484-17.2025.8.26.0106
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026
0000485-10.2006.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 21/10/2026
0000520-37.2024.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
0000529-62.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
0000538-93.2003.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
0000580-49.2020.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0000617-71.2023.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
0000651-75.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026
0000676-54.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
0000687-83.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026
0000733-97.2011.8.26.0157
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 29/09/2026
0000736-27.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
0000737-22.2020.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026
0000832-52.2020.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
0000852-39.2003.8.26.0157
TJSP · Monitória · ré · 01/10/2026
0001057-38.2021.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
0001092-95.2021.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0001092-56.2025.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026
0001095-50.2021.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
0001228-19.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026
0001236-93.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
0001245-89.2025.8.26.0157
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 22/09/2026
0001351-22.2023.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
0001354-69.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026
0001369-53.2017.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
0001387-69.2020.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
0001397-11.2023.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026
0001405-17.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
0001408-16.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
0001432-63.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
0001483-11.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
0001484-30.2024.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
0001509-68.2009.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
0001509-19.2019.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0001512-37.2020.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 22/09/2026
0001559-45.2019.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
0001575-52.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
0001580-74.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026
0001604-05.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 24/09/2026
0001612-79.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
0001635-25.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
0001641-42.2020.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026
0001707-56.2019.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
0001708-31.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
0001711-83.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
0001718-75.2025.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026
0001732-93.2024.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026
0001745-24.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
0001757-19.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
0001816-60.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026
0001824-03.2026.8.26.0157
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/10/2026
0001889-08.2020.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
0001906-68.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
0001922-95.2020.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0001964-47.2020.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
0001989-89.2022.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026
0002027-96.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026
0002058-63.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
0002089-39.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
0002150-65.2023.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
0002175-20.2019.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
0002179-91.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
0002190-91.2016.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
0002309-52.2016.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0002313-74.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
0002316-10.2017.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0002329-04.2020.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
0002361-33.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
0002412-78.2024.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
0002448-57.2023.8.26.0157
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 01/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Cubatão: tribunais e tipos de processo