Processos de Prefeitura Municipal de Cubatão (2 de 3)

277 processos em que Prefeitura Municipal de Cubatão aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0002361-33.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
0002412-78.2024.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
0002448-57.2023.8.26.0157
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 01/09/2026
0002498-15.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
0002532-10.2013.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026
0002533-72.2025.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
0002548-41.2025.8.26.0157
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 20/10/2026
0002563-10.2025.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026
0002676-67.2002.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
0002833-44.2019.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 21/10/2026
0002880-53.1998.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
0003510-79.2016.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0003541-31.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
0003554-30.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
0003795-72.2016.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
0003799-41.2018.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026
0004100-61.2013.8.26.0157
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 06/10/2026
0004128-58.2015.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
0004814-60.2009.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução · autora · 05/11/2026
0004832-76.2012.8.26.0157
TJSP · Procedimento sumário · ré · 11/09/2026
0006083-66.2011.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026
0006663-62.2012.8.26.0157
TJSP · Usucapião · ré · 11/09/2026
0006669-98.2014.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
0006834-14.2015.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
0006910-82.2008.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
0006916-45.2015.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
0016557-98.2025.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026
0406481-91.1996.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
1000030-27.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
1000068-49.2020.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
1000117-80.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
1000118-02.2025.8.26.0157
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 02/09/2026
1000119-84.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
1000132-30.2018.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
1000139-12.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
1000165-66.2026.8.26.0536
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
1000206-45.2022.8.26.0157
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 29/09/2026
1000271-79.2018.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026
1000273-49.2018.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026
1000274-53.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
1000290-07.2026.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
1000294-15.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
1000353-03.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
1000360-24.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026
1000362-91.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1000364-61.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
1000370-68.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026
1000377-02.2022.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
1000393-14.2026.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026
1000398-70.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
1000428-71.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026
1000490-14.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
1000542-10.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
1000547-32.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026
1000555-77.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
1000566-38.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026
1000596-73.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1000714-49.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1000741-66.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
1000765-60.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
1000776-89.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
1000780-29.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
1000785-56.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
1000842-16.2019.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026
1000863-31.2015.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
1000885-40.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
1000940-54.2026.8.26.0157
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 29/09/2026
1000998-57.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
1001048-83.2026.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026
1001094-72.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
1001105-82.2018.8.26.0157
TJSP · Agravo interno cível · autora · 23/09/2026
1001110-26.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
1001116-33.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
1001147-53.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
1001149-23.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
1001150-13.2023.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026
1001169-82.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1001188-88.2024.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
1001199-49.2026.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026
1001247-08.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
1001264-44.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
1001288-72.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
1001332-91.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
1001349-30.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
1001359-11.2025.8.26.0157
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 04/11/2026
1001381-69.2025.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
1001388-95.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
1001403-69.2021.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
1001501-78.2026.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
1001503-19.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
1001526-91.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
1001546-82.2026.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
1001650-26.2016.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
1001792-88.2020.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026
1001846-49.2023.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026
1001893-52.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
1001916-95.2025.8.26.0157
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 29/10/2026
1001979-23.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
1001980-81.2020.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026
1002041-97.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Cubatão: tribunais e tipos de processo