Processos de Prefeitura Municipal de Cubatão (3 de 3)
277 processos em que Prefeitura Municipal de Cubatão aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1002050-25.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1002100-95.2018.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 1002348-85.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1002402-56.2020.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1002403-02.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1002455-61.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1002577-45.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1002659-42.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1002679-96.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1002879-40.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1002896-76.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1002964-65.2020.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1003011-63.2025.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 1003136-41.2019.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 1003249-53.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1003281-87.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1003363-55.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1003364-50.2018.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 30/10/2026 - 1003428-24.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 1003439-50.2022.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 1003458-32.2017.8.26.0157
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 23/09/2026 - 1003473-25.2022.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026 - 1003638-67.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1003644-55.2017.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1003726-86.2017.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026 - 1003770-61.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1003797-44.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 1003833-86.2024.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 1003901-36.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1003902-21.2024.8.26.0157
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · ré · 06/10/2026 - 1004115-90.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1004151-35.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1004172-79.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1004245-80.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1004261-78.2018.8.26.0157
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 1004279-26.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1004304-68.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1004363-56.2025.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 1004366-45.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1004387-26.2021.8.26.0157
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 03/09/2026 - 1004391-24.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1004423-97.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 1004436-28.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1004450-46.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1004530-73.2025.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 1004560-11.2025.8.26.0157
TJSP · Ação popular · ré · 22/10/2026 - 1004628-05.2018.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 1004643-95.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1004648-49.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1004693-53.2025.8.26.0157
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 1004774-02.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1004791-38.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1004817-36.2025.8.26.0157
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 1005023-55.2022.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1005041-76.2022.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 1005305-93.2022.8.26.0157
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1005518-31.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1005630-97.2024.8.26.0157
TJSP · Classificação de crédito público · ré · 19/10/2026 - 1005676-86.2024.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1005769-83.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1005814-87.2023.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1011781-07.2025.8.26.0590
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 20/10/2026 - 1013643-13.2025.8.26.0590
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1041969-76.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 1099276-85.2024.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 1500044-22.2024.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1500182-52.2025.8.26.0157
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1500588-73.2025.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1500624-18.2025.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1500815-29.2026.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1500958-86.2024.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 1502503-41.2017.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1503063-07.2022.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1504027-73.2017.8.26.0157
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 3000110-11.2013.8.26.0157
TJSP · Cautelar inominada · ré · 09/09/2026 - 3002566-31.2013.8.26.0157
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 3002610-50.2013.8.26.0157
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Cubatão: tribunais e tipos de processo