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Município de Cuiabá: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Município de Cuiabá apareceu em 139 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 142 publicações. Em 72% deles aparece como ré (polo passivo), em 28% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJMT128
92%
TJSC4
2,9%
TRF13
2,2%
TJRJ2
1,4%
TJMS1
0,7%
TJBA1
0,7%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública47
34%
Cumprimento de sentença29
21%
Execução fiscal23
17%
Liquidação por arbitramento15
11%
Procedimento comum cível6
4,3%
Carta precatória cível5
3,6%
Agravo de instrumento4
2,9%
Usucapião3
2,2%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública2
1,4%
Recurso inominado cível2
1,4%

Como consultar um processo de Município de Cuiabá

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Município de Cuiabá nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público