Município de Descalvado: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Descalvado apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 31 publicações. Em 42% deles aparece como ré (polo passivo), em 58% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 15 | 58% |
| Requisição de pequeno valor | 4 | 15% |
| Agravo de instrumento | 3 | 12% |
| Procedimento comum cível | 1 | 3,8% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 3,8% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 3,8% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Município de Descalvado
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0003270-91.2010.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 0003739-40.2010.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 0003937-14.2009.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 0004414-08.2007.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 3001308-74.2013.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 0000057-18.2026.8.26.0160
TJSP · Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 - 2257946-04.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 1000499-64.2026.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 1000388-80.2026.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 1000913-96.2025.8.26.0160
STJ · Agravo em recurso especial · 23/10/2026 - 1000593-80.2024.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 2219427-57.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 1001764-82.2018.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 0003585-80.2014.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 0003877-41.2009.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 0533709-30.1988.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 2151997-88.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 1000107-27.2026.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026 - 1001084-53.2025.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026
Ver todos os 34 processos de Município de Descalvado com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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