Processos de Municipio de Duque de Caxias (14 de 19)
1.864 processos em que Municipio de Duque de Caxias aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0810828-51.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0811169-77.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0811192-23.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0811202-67.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0811315-84.2024.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 0811848-77.2023.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0812166-89.2025.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0813139-15.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0813235-93.2024.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 24/09/2026 - 0813682-47.2025.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 18/09/2026 - 0813726-71.2022.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0813873-29.2024.8.19.0021
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 04/11/2026 - 0814063-55.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0814187-43.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0814482-12.2024.8.19.0021
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 0814849-02.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0815001-21.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0816546-58.2025.8.19.0021
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 0816675-97.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0816676-19.2023.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/09/2026 - 0816707-05.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0816744-66.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0816748-06.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0817415-89.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0818281-34.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0818446-13.2024.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 11/09/2026 - 0818807-30.2024.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento provisório de decisão · ré · 26/10/2026 - 0819431-79.2024.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · 15/10/2026 - 0819813-72.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0819975-33.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0820040-28.2025.8.19.0021
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0820243-24.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0820383-58.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0820421-07.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0820495-27.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0820727-10.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0820912-48.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0821019-58.2023.8.19.0021
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0821071-83.2025.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 13/10/2026 - 0821150-33.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0821295-89.2023.8.19.0021
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 13/10/2026 - 0821441-96.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0821535-20.2023.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0821616-22.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0821760-35.2022.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · autora · 14/09/2026 - 0821809-42.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0821823-89.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0821968-48.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0822077-96.2023.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0822208-08.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0822344-05.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0822758-32.2024.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 0823091-81.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0823312-64.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0823360-86.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0823389-39.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0823392-96.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0823622-70.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0823756-68.2022.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0823780-96.2022.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · 13/10/2026 - 0823846-71.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0824294-10.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 0824318-77.2022.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0824676-71.2024.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 05/10/2026 - 0824784-37.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0824801-73.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0824848-81.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0825033-51.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0825170-96.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0825421-22.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0825450-67.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0825547-04.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0825896-75.2022.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0826279-42.2024.8.19.0002
TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 15/09/2026 - 0826348-17.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0826370-41.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0826675-93.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0826686-54.2025.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 09/10/2026 - 0826864-03.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0827134-61.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0827171-59.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0827251-23.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0827256-74.2024.8.19.0021
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 01/09/2026 - 0827329-75.2026.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0827664-65.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0827720-64.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0827733-68.2022.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 23/09/2026 - 0827734-53.2022.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0827791-71.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 0827949-29.2022.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0828002-39.2024.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0828037-62.2025.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 08/10/2026 - 0828538-16.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0828621-32.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0828651-04.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0828754-62.2024.8.19.0004
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0828814-18.2023.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0828852-59.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0828888-38.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0828958-55.2024.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 16/10/2026
Números de Municipio de Duque de Caxias: tribunais e tipos de processo