Processos de Municipio de Duque de Caxias (3 de 18)

1.795 processos em que Municipio de Duque de Caxias aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0010660-14.2025.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 08/10/2026
• 0010663-03.2024.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026
• 0010679-59.2021.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0010705-52.2024.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026
• 0010752-89.2025.8.19.0021
  TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 08/10/2026
• 0010853-83.2012.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0010862-45.2012.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0010883-21.2012.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0010885-30.2008.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0010896-20.2012.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0010940-39.2012.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0011182-71.2007.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0011193-07.2024.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0011348-83.2019.8.19.0021
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026
• 0011362-96.2021.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0011436-48.2024.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0011570-41.2025.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0011631-38.2021.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026
• 0011662-92.2020.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0011700-60.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026
• 0011773-81.2017.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0011804-38.2016.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0011834-54.2008.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0011934-23.2019.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0012017-05.2020.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0012024-26.2022.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0012040-77.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0012165-55.2016.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0012238-81.2003.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · autora · 07/10/2026
• 0012263-35.2019.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0012448-05.2021.8.19.0021
  TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 03/11/2026
• 0012543-06.2019.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026
• 0012547-67.2024.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento provisório de decisão · autora · 01/10/2026
• 0012639-16.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0012824-89.2001.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0012836-06.2001.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0012845-98.2020.8.19.0021
  TJRJ · Consignação em pagamento · ré · 07/09/2026
• 0012904-15.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0013095-15.2016.8.19.0008
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0013106-92.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0013178-84.2019.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0013193-48.2022.8.19.0021
  TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 09/09/2026
• 0013250-32.2023.8.19.0021
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0013294-23.2001.8.19.0021
  TJRJ · Execução contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026
• 0013344-83.2000.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0013402-32.2013.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0013479-02.2017.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0013533-65.2017.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0013666-05.2020.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0013669-57.2020.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0013671-27.2020.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0013672-12.2020.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0013745-47.2021.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0013909-56.2014.8.19.0021
  TJRJ · Cautelar inominada · ré · 26/10/2026
• 0013926-49.2001.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0013945-20.2022.8.19.0021
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0014078-19.2009.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · autora · 24/09/2026
• 0014452-71.2004.8.19.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0014473-75.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0014495-49.2021.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0014502-17.2016.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0014534-76.2003.8.19.0021
  TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0014589-60.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0014725-57.2022.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0014788-24.2018.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026
• 0014802-66.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0014981-05.2019.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0015016-09.2012.8.19.0021
  TJRJ · Usucapião · ré · 07/10/2026
• 0015026-72.2020.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0015167-23.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0015217-55.1999.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0015263-63.2007.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0015277-56.2021.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0015404-67.2016.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026
• 0015434-39.2015.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · autora · 14/09/2026
• 0015457-72.2021.8.19.0021
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0015563-39.2018.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0015574-59.2004.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
• 0015583-59.2020.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0015643-61.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0015667-65.2017.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · autora · 26/10/2026
• 0015781-72.2015.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0015796-21.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 0015799-83.2021.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 0015800-68.2021.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0015804-86.2013.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0015875-83.2016.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0015909-73.2007.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0015934-61.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0015973-29.2020.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · ré · 03/11/2026
• 0015997-86.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0016013-16.2017.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0016041-43.2001.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0016103-82.2021.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026
• 0016158-67.2020.8.19.0021
  TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 0016204-51.2023.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0016260-89.2020.8.19.0021
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0016351-39.2007.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0016437-53.2020.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0016451-03.2021.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026

Números de Municipio de Duque de Caxias: tribunais e tipos de processo