Processo 0012547-67.2024.8.19.0021

Envolve Municipio de Duque de Caxias (parte autora) e Secretario Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento provisório de decisão na Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Cumprimento provisório de decisão
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Duque de Caxias
parte autora (polo ativo)
Secretario Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0021
Número sem pontuação: 00125476720248190021

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.624 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, habilitação de crédito, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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