Pular para o conteúdo

Município de Engenheiro Paulo de Frontin: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Município de Engenheiro Paulo de Frontin apareceu em 165 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 169 publicações. Em 23% deles aparece como ré (polo passivo), em 77% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRJ163
99%
STJ1
0,6%
TRF21
0,6%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Execução fiscal118
72%
Procedimento comum cível17
10%
Restauração de autos7
4,2%
Cumprimento de sentença5
3%
Apelação cível3
1,8%
Ação civil pública cível2
1,2%
Remessa necessária cível2
1,2%
Usucapião1
0,6%
Desapropriação1
0,6%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida1
0,6%

Como consultar um processo de Município de Engenheiro Paulo de Frontin

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 309 processos de Município de Engenheiro Paulo de Frontin com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026165
setembro de 2026144

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Município de Engenheiro Paulo de Frontin nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público