Processos de Município de Espírito Santo do Pinhal (1 de 1)

96 processos em que Município de Espírito Santo do Pinhal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000115-29.2024.8.26.0180
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 0000412-65.2026.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0000418-72.2026.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
• 0000444-70.2026.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0000506-47.2025.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento provisório de sentença · autora · 22/09/2026
• 0000624-86.2026.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0000648-15.2026.8.26.0601
  TJSP · Habilitação de crédito · autora · 22/10/2026
• 0000693-21.2026.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0000732-09.2012.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0000748-69.2026.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026
• 0000764-28.2023.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026
• 0000826-11.1999.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0000915-87.2006.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0001011-72.2024.8.26.0180
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 0001068-56.2025.8.26.0180
  TJSP · Liquidação por arbitramento · autora · 11/09/2026
• 0001112-32.2012.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0001222-02.2010.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
• 0001248-09.2024.8.26.0180
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0001251-27.2025.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026
• 0001429-10.2024.8.26.0180
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026
• 0001531-32.2024.8.26.0180
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
• 0001703-33.2008.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0002284-04.2015.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0002364-85.2003.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0002656-65.2006.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0002998-10.2026.8.26.9061
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026
• 0003450-29.2010.4.03.6127
  TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026
• 0004085-86.2014.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0005083-59.2011.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0106526-60.2026.8.26.9061
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026
• 0175704-79.2023.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026
• 1000068-67.2026.8.26.0180
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026
• 1000121-48.2026.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 1000123-18.2026.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 1000146-03.2022.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 1000160-84.2022.8.26.0180
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 1000181-55.2025.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 1000197-09.2025.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 1000251-38.2026.8.26.0180
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026
• 1000318-37.2025.8.26.0180
  TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 28/09/2026
• 1000474-98.2020.8.26.0180
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 1000523-08.2021.8.26.0180
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 1000692-19.2026.8.26.0180
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 1000795-26.2026.8.26.0180
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026
• 1001087-45.2025.8.26.0180
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 1001266-76.2025.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · ré · 10/09/2026
• 1001490-24.2019.8.26.0180
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026
• 1001549-07.2022.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 1001685-04.2022.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 1001842-06.2024.8.26.0180
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 08/10/2026
• 1001933-62.2025.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 1002005-49.2025.8.26.0180
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026
• 1002016-78.2025.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 1002017-63.2025.8.26.0180
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 16/10/2026
• 1002039-24.2025.8.26.0180
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 1002047-98.2025.8.26.0180
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 23/09/2026
• 1002081-73.2025.8.26.0180
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 1002159-04.2024.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 1002224-04.2021.8.26.0180
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 23/10/2026
• 1002301-42.2023.8.26.0180
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 1004960-26.2024.8.26.0362
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026
• 1500253-97.2016.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 1500287-57.2025.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 1500447-97.2016.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 1500523-87.2017.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 1500943-58.2018.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 1501123-69.2021.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 1501369-65.2021.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 1501812-50.2020.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 1502309-30.2021.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 1502508-52.2021.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 1502524-06.2021.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 1503762-60.2021.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 1503782-51.2021.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 2040126-53.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 2052292-20.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026
• 2117263-48.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026
• 2151334-42.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026
• 2164372-24.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 2179091-11.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026
• 2193667-09.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026
• 2194423-18.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026
• 2200629-48.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 08/09/2026
• 2205209-24.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 2205596-39.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026
• 2228296-09.2026.8.26.0000
  TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 21/09/2026
• 2240224-54.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026
• 2241296-76.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 2259240-91.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 2342840-44.2025.8.26.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 2376338-34.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 3002469-59.2013.8.26.0180
  TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 4001709-39.2026.8.26.0180
  TJSP · Petição cível · ré · 11/09/2026
• 4001780-41.2026.8.26.0180
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026
• 4001919-90.2026.8.26.0180
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 4002056-72.2026.8.26.0180
  TJSP · Mandado de segurança cível · 26/10/2026

Números de Município de Espírito Santo do Pinhal: tribunais e tipos de processo