Processos de Municipio de Esplanada (1 de 4)
377 processos em que Municipio de Esplanada aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000001-42.1977.8.05.0077
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000005-20.1993.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 0000006-64.1977.8.05.0077
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0000010-41.2013.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000083-76.2014.8.05.0077
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 0000084-61.2014.8.05.0077
TJBA · Procedimento sumário · autora · 22/10/2026 - 0000097-65.2011.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000105-04.1995.8.05.0077
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 04/11/2026 - 0000122-73.2014.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0000184-79.2015.8.05.0077
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0000198-06.2013.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 05/11/2026 - 0000328-87.2014.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000516-51.2012.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000629-49.2005.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 0000656-95.2006.8.05.0077
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0000683-40.2012.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 21/10/2026 - 0000713-50.2005.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0000827-76.2011.8.05.0077
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0000932-82.2013.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0000988-52.2012.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0000994-88.2014.8.05.0077
TJBA · Procedimento sumário · ré · 13/11/2026 - 0000996-05.2007.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0001016-54.2011.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0001020-91.2011.8.05.0077
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/10/2026 - 0001165-16.2012.8.05.0077
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0001216-61.2011.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0001274-59.2014.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 16/11/2026 - 0001315-26.2014.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0001341-24.2014.8.05.0077
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 0001348-16.2014.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0001356-90.2014.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0001379-41.2011.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0001415-20.2010.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 0001763-73.2011.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 10/11/2026 - 0012455-36.2008.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0306442-20.2013.8.05.0039
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026 - 0558308-32.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026 - 8000002-83.2017.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000037-77.2016.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8000089-58.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000094-56.2020.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000117-65.2021.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 8000123-77.2018.8.05.0077
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 8000135-91.2018.8.05.0077
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000189-13.2025.8.05.0077
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/11/2026 - 8000198-46.2023.8.05.0076
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8000255-32.2021.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000295-43.2023.8.05.0077
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 8000334-84.2016.8.05.0077
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/11/2026 - 8000341-27.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000346-59.2020.8.05.0077
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/10/2026 - 8000351-86.2017.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8000381-43.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000384-08.2019.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000392-82.2019.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8000405-81.2019.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000421-25.2025.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000449-71.2017.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 8000506-84.2020.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000559-02.2019.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/11/2026 - 8000580-31.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000581-16.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000582-98.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000590-46.2024.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000595-97.2026.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8000611-51.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000616-10.2025.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000628-24.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 8000633-56.2019.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000634-94.2026.8.05.0077
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 16/11/2026 - 8000638-39.2023.8.05.0077
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8000641-23.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8000676-80.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000676-46.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000688-94.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000690-64.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000693-19.2025.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000694-38.2024.8.05.0077
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026 - 8000699-89.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8000704-53.2022.8.05.0077
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000710-55.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000713-10.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000718-32.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000720-02.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000725-24.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000749-96.2018.8.05.0077
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8000757-34.2022.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000776-11.2020.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000780-19.2018.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8000782-86.2018.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8000784-56.2018.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8000818-26.2021.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000819-06.2024.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000830-06.2022.8.05.0077
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8000836-42.2024.8.05.0077
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 29/10/2026 - 8000840-89.2018.8.05.0077
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000923-95.2024.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000955-32.2026.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000981-64.2025.8.05.0077
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 15/10/2026
Números de Municipio de Esplanada: tribunais e tipos de processo