Processo 0000198-06.2013.8.05.0054

Envolve Município de Pilar (parte ré), Município de São Miguel dos Campos (parte ré) e Municipio de Alagoinhas (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Consignação em pagamento na 1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 05/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Consignação em pagamento
Publicação mais recente: 05/11/2026 · Intimação
Publicações lidas: 5, em 05/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Pilar
parte ré (polo passivo)
Município de São Miguel dos Campos
parte ré (polo passivo)
Municipio de Alagoinhas
parte ré (polo passivo)
Municipio de Esplanada
parte ré (polo passivo)
Municipio de Catu
parte ré (polo passivo)
Municipio de Entre Rios
parte ré (polo passivo)
Municipio de Carmopolis
parte ré (polo passivo)
Municipio de Cardeal da Silva
parte ré (polo passivo)
Conterp - Consultoria e Servicos de Engenharia de Petroleo LTDA
destinatária de publicação
Municipio de Pojucaba
parte ré (polo passivo)
Município Desão Sebastião do Passé
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0054
Número sem pontuação: 00001980620138050054

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.372 processos neste órgão, a mais recente em 06/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.