Processos de Municipio de Formosa do Rio Preto (1 de 2)
149 processos em que Municipio de Formosa do Rio Preto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000071-16.2015.8.05.0081
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 0000107-92.2014.8.05.0081
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 0000271-86.2016.8.05.0081
TJBA · Ação popular · ré · 14/10/2026 - 0000437-60.2012.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0000714-42.2013.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0001944-18.2006.8.05.0000
TJBA · Petição cível · autora · 12/10/2026 - 0008290-28.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000004-36.2020.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000021-72.2020.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000022-81.2025.8.05.0081
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 04/09/2026 - 8000034-76.2017.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000044-86.2018.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 11/09/2026 - 8000058-70.2018.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000072-49.2021.8.05.0081
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8000073-68.2020.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000106-29.2018.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 12/10/2026 - 8000152-52.2017.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000163-81.2017.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000170-73.2017.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000180-20.2017.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000221-74.2023.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000222-93.2022.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000232-79.2018.8.05.0081
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 06/10/2026 - 8000232-69.2024.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000233-30.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000236-48.2020.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000249-76.2022.8.05.0081
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8000266-20.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8000269-72.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000271-13.2017.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000287-93.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000290-48.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000302-33.2017.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 8000307-40.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000309-10.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000323-38.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000323-91.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000326-46.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000338-07.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000341-93.2018.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000343-82.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000352-44.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000355-96.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000356-81.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000357-66.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000363-88.2017.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000368-95.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000369-80.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000370-65.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000390-03.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000394-11.2017.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 02/10/2026 - 8000395-93.2017.8.05.0081
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8000396-39.2021.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000400-47.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000405-25.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000406-10.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000434-56.2018.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 20/10/2026 - 8000449-88.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000464-57.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000476-71.2019.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8000485-04.2017.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000501-84.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000506-09.2019.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000508-76.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000509-61.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000527-38.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000540-81.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000553-80.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000556-88.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000570-72.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000571-57.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000574-12.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000575-36.2022.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000575-94.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000577-64.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000578-49.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000580-19.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000584-56.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000585-41.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000586-26.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000587-11.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000588-93.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000589-59.2018.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000591-48.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000593-18.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000600-10.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000601-92.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000602-77.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000615-81.2023.8.05.0081
TJBA · Desapropriação · autora · 02/09/2026 - 8000630-26.2018.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000631-11.2018.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000664-20.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000666-87.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000671-12.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000699-77.2026.8.05.0081
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000709-63.2022.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000715-75.2019.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000716-60.2019.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000731-19.2025.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
Números de Municipio de Formosa do Rio Preto: tribunais e tipos de processo