Processo 8000434-56.2018.8.05.0081

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação), Municipio de Formosa do Rio Preto (destinatária de publicação) e Horita Empreendimentos Agricolas LTDA (parte autora), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em Desa. Cynthia Maria Pina Resende (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Ementa
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Municipio de Formosa do Rio Preto
destinatária de publicação
Horita Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Arizona Agricola LTDA
parte autora (polo ativo)
Montana Agricola LTDA
parte autora (polo ativo)
Liberdade Agricola LTDA
parte autora (polo ativo)
Tennessee Agricola LTDA
parte autora (polo ativo)
Santana Borges Agricola LTDA
parte autora (polo ativo)
Agricola Fazenda Vitoria LTDA
parte autora (polo ativo)
Castro Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)
Agropecuaria Analice S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0081
Número sem pontuação: 80004345620188050081

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.097 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Desa. Cynthia Maria Pina Resende · Órgãos do TJBA

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