Municipio de Frutal: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Frutal apareceu em 68 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 111 publicações. Em 48% deles aparece como ré (polo passivo), em 49% como autora (polo ativo) e em 3% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 11 | 16% |
| Agravo de instrumento | 9 | 13% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 8 | 12% |
| Execução fiscal | 7 | 10% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 4 | 5,9% |
| Apelação cível | 4 | 5,9% |
| Embargos de declaração cível | 3 | 4,4% |
| Ação civil pública cível | 3 | 4,4% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 4,4% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 4,4% |
Como consultar um processo de Municipio de Frutal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5000943-86.2022.8.13.0271
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5004515-84.2021.8.13.0271
STJ · Agravo em recurso especial · 26/10/2026
Ver todos os 14 processos de Municipio de Frutal com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 68 |
| setembro de 2026 | 62 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Frutal nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.