Município de Gravatal/sc: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Município de Gravatal/sc apareceu em 24 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 43% deles aparece como ré (polo passivo), em 57% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 8 | 33% |
| Apelação / remessa necessária | 5 | 21% |
| Recurso inominado cível | 5 | 21% |
| Procedimento comum cível | 3 | 13% |
| Petição cível | 1 | 4,2% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 4,2% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 4,2% |
Como consultar um processo de Município de Gravatal/sc
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5002284-21.2024.8.24.0159
TJSC · Apelação / remessa necessária · 30/09/2026 - 5010722-79.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · 30/09/2026 - 0300621-64.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação / remessa necessária · 29/09/2026 - 0300852-86.2018.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 29/09/2026 - 5006548-40.2025.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 28/09/2026 - 5002110-41.2026.8.24.0159
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · 23/09/2026 - 5003418-29.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · 22/09/2026 - 0300570-53.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 21/09/2026 - 0300292-47.2018.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 18/09/2026 - 0300579-15.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 18/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Gravatal/sc nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.