Município de Gravatal/sc: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Gravatal/sc apareceu em 28 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 30 publicações. Em 48% deles aparece como ré (polo passivo), em 52% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 9 | 32% |
| Apelação cível | 5 | 18% |
| Recurso inominado cível | 5 | 18% |
| Apelação / remessa necessária | 2 | 7,1% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 7,1% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 7,1% |
| Petição cível | 1 | 3,6% |
| Procedimento comum cível | 1 | 3,6% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3,6% |
Como consultar um processo de Município de Gravatal/sc
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5019511-33.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 5002371-06.2026.8.24.0159
TJSC · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 5010722-79.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 5021527-91.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5002352-97.2026.8.24.0159
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 5002325-17.2026.8.24.0159
TJSC · Petição cível · 22/10/2026 - 5006548-40.2025.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 0300571-38.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 19/10/2026 - 0300472-68.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação / remessa necessária · 16/10/2026 - 0300579-15.2015.8.24.0159
TJSC · Apelação cível · 15/10/2026 - 5002239-46.2026.8.24.0159
TJSC · Execução fiscal · 13/10/2026 - 5002240-31.2026.8.24.0159
TJSC · Execução fiscal · 13/10/2026 - 5002241-16.2026.8.24.0159
TJSC · Execução fiscal · 13/10/2026 - 5002242-98.2026.8.24.0159
TJSC · Execução fiscal · 13/10/2026 - 5002243-83.2026.8.24.0159
TJSC · Execução fiscal · 13/10/2026 - 5002244-68.2026.8.24.0159
TJSC · Execução fiscal · 13/10/2026 - 5002245-53.2026.8.24.0159
TJSC · Execução fiscal · 13/10/2026 - 5002246-38.2026.8.24.0159
TJSC · Execução fiscal · 13/10/2026
Ver todos os 48 processos de Município de Gravatal/sc com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 28 |
| setembro de 2026 | 24 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Gravatal/sc nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.